Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3288 Processo 1007944-89.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Florice Teodora de Souza - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Observo que os dados fornecidos na petição inicial não indicam com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 557 remessa da notificação ao endereço declinado pelo devedor, sem o recebimento por qualquer pessoa, não supre a necessidade de dar conhecimento da mora já constituída com o vencimento da obrigação. Conforme fls. 45, a notificação não foi entregue, pois retornou com a indicação de ausente. Logo, a si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 335 PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA (STJ-4ª Turma, AgInt no REsp. nº 1805273/DF, rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe de 06/11/2019), destaque meu. Em seu voto, o eminente relator, Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA deixa claro que o entendimento do cole

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3475 a fim de sanar eventual nulidade. Intime-se a Defensoria Pública. Int. - ADV: ADRIANA CORTE RANGEL DUTRA (OAB 196158/ SP), LEONARDO BATTISTUZZO FEDERIGHI (OAB 173281/SP) Processo 1018884-89.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Evelyn de Aguiar Junqueira - BV Financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1973 de miserabilidade do requerente. 2. Forçoso reconhecer que ao juiz é lícito exigir a declaração de pobreza antes do deferimento da gratuidade de justiça se houver dúvida acerca das alegações do interessado ou do pedido constante na petição inicial, bem como indeferir o seu pedido baseado em prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 119 Inexistência de mora - Possibilidade de manutenção na posse do veículo, bem como a retirada do nome do consumidor dos órgãos de restrição ao crédito - Recurso desprovido” (TJSP, Agravo de Instrumento n° 990.10.257377-0, Rei. Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville, 28a Câmara de Direito Privado, jul.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 68 Processo 0015422-98.2013.8.26.0506 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - P. H. G. - U. B. I. LTDA - Deve o autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 76/79 (art. 326 ou 327 do CPC). (e) - ADV: LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHAES DIAS (OAB 209216/SP), CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2361 do estado de miserabilidade do requerente. 2. Forçoso reconhecer que ao juiz é lícito exigir a declaração de pobreza antes do deferimento da gratuidade de justiça se houver dúvida acerca das alegações do interessado ou do pedido constante na petição inicial, bem como indeferir o seu pedido basea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2132 de pobreza em simples petição assinada pelo advogado da parte beneficiária para a concessão do benefício de gratuidade de justiça. Entretanto, no caso de dúvida da veracidade das alegações do interessado, não impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade do requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2138 da parte beneficiária para a concessão do benefício de gratuidade de justiça. Entretanto, no caso de dúvida da veracidade das alegações do interessado, não impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade do requerente. 2. Forçoso reconhecer que ao juiz é lícito exigir