Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1481 exclusivamente por pessoa natural. Contudo, no caso dos autos, observa-se que o réu não preencheu os requisitos legais para o deferimento do benefício, visto que não só não acostou aos autos a declaração de pobreza, como também não atendeu à determinação de juntada de suas três últimas declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 740 mediante a imposição de condições - Condições bem explicitadas no caso concreto, não podendo se falar em violação da informação quanto ao seu conteúdo - Conteúdo abusivo com relação a uma condição, qual seja, a de ‘excelência no rendimento escolar’, dada a falta de definição do que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1293 interessada o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO MACEDO (OAB 177962/SP), SANDRO ANDRE COPCINSKI (OAB 114443/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP) Processo 0026340-41.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1029461-94.2017.8.26.0554) (processo principal 102946194.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1668 SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP) Processo 1012852-93.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Vitta Mary Dotta - Celso de Alcantara - Vistos. 1. O executado não faz jus à gratuidade da justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4265 Clara Jetka Volochen de Oliveira - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, atento à ausência de manifestação expressa de interesse da parte autora na audiência prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, deixo, por ora, de designá-la, com fundamento nos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 362 do processo, vai-se, em seguida, observar também o contraditório, mas já em segundo plano. Assim, para evitar que o autor se veja completamente desassistido pelo devido processo legal, procede-se a medidas como as cautelares e as de antecipação de tutela. Isto se faz logo, porque não há outro caminho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 400 determinado nos autos, utilizando-se das instruções contidas no manual de procedimentos disponibilizado no link descrito na referida decisão. Nada Mais. - ADV: LUANA SOARES CURSINO (OAB 396785/SP) Processo 1006840-15.2022.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valter de Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3987 Carvalho - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL DE PESSOA FÍSICA C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO proposta por TIAGO RODRIGO LEMES DE CARVALHO contra o BANCO BRADESCO S/A, arguindo, em síntese, que há cobranças abusivas no contrato de financiamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3545 Processo 1000327-10.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elaine Cristina Moreira de Sousa - Concedo à parte autora, os benefícios da gratuidade da justiça. Atento à recusa da parte autora quanto à audiência prevista pelo artigo 334 do Código de Processo Civil, deixo, por ora, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3220 que pleiteia a apreensão da CNH do devedor e o bloqueio de seus cartões de crédito como medidas coercitivas ao pagamento da dívida, com fundamento no art. 139, inc. IV, CPC - Medidas atípicas que não podem ser aplicadas de forma absoluta - Atos excepcionais, que exigem o esgotamento dos meios tradicionais