10.001 resultados encontrados para rel. des. itamar gaino - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2637 beneficiário da justiça gratuita. ART. 828 DO CPC: Cópia desta decisão serve como certidão para os fins previstos no artigo 828 do CPC, quais sejam, averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade. RENAJUD: Se recolhida
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2638 providencie-se a pesquisa de veículos de propriedade do (a) executado (a), através do sistema RENAJUD. ARISP: A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org. br/ 6. FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS /
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2639 não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício, juntamente com cópia da última planilha do débito juntada aos autos, para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste processo junto a
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2658 PENHORA DE IMÓVEL DE FIADORES - EXPRESSA EXCEÇÃO LEGAL - ART. 3º, VII, LEI N. 8.009/1990 - SÚMULA N. 549 DO C. STJ - ARGUMENTOS ENVOLVENDO COMPANHEIRA SEM LASTRO PROBATÓRIO ACERCA DA UNIÃO - COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL - QUE INDEPENDE DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de instrumento n
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2019 Justiça, em outro endereço localizado nesta Comarca ou em Comarca contígua, deverá comprovar o recolhimento das despesas necessárias (Guia GRD - Ag.0165-1, conta nº950.000-6, Banco do Brasil), a ser emitida no site do Banco do Brasil (http://www. bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/form
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2033 - ADV: RENAN ROBERTO ALVES PEREIRA (OAB 358471/SP), DORIVAL DUCATI (OAB 43987/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP) Processo 1000060-22.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane dos Santos Rosato - Antônio C�
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2038 SILVEIRA; j.29/04/2019; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (u) agravo 2093059-47.2019.8.26.0000; Rel. Des. MARIO DE OLIVEIRA; j.24/06/2019; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (v)
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2616 31.2019.8.26.0000, Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Itamar Gaino, Julgado em 4 de março de 2020, V.U.) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PAG
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3047 recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios” (NCPC, art. 98). Não é o caso. Neste sentido, “Quem é realmente pobre procura a Defensoria ou Juizado Especial. Decisão de indeferimento das benesses que deve ser mantida. Nega-se provimento ao agravo, tudo nos es
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3710 (OAB 338712/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP) Processo 1000817-12.2020.8.26.0660 - Curatela - Nomeação - C.A.G.S. - - M.J.D.G. - Vistos. Fl. 66: Oficie-se à OAB/SP solicitando a indicação de profissionais para servir de curador especial às requeridas. Com a resposta, dê-se vista dos autos. Agua