Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2295 aos que comprovarem insuficiência de recursos(artigo 5º, incisoLXXIV). Estabeleceu-se ônus processual... Na hipótese, além de a agravante postular por meio de advogado particular, a documentação trazida ao feito - Declaração de Isento perante a Receita Federal relativa aos anos de 2014 a 2016 e có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2655 SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PAGAMENTO INOCORRÊNCIA - RÉU REVEL DURANTE PROCESSO DE CONHECIMENTO - ARTIGO 346, CPC, QUE SE ESTENDE À FASE SATISFATIVA - PRECEDENTE - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO AFASTADA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3266 Processo 1000956-03.2016.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marina Alfinete Santiago - - José Augusto Santiago - Petição de fl. 374: cancelei o MLJ n. 34/2020 e emiti o MLJ n. 40/2020, com a devida correção: disponível em cartório para retirada. - ADV: MARIANA FAXINA (OAB 3796

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 132 297189/SP), CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB 301300/SP) Processo 1026309-85.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sara Uliscelia Santos de Souza Santana - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Proferida a senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1100 pena de seu indeferimento, para: a) informar o número de telefone celular de sua genitora para contato, bem como e-mail e número de telefone celular do requerido a fim de viabilizar o envio de link de acesso à sala de reunião virtual para realização de audiência de tentativa de conciliação por vide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 820 mesmo que os pedidos não sejam acatados, de ver os seus argumentos debatidos e decididos, sob pena de ver frustrada a possibilidade de socorro às instâncias excepcionais. Portanto, evidenciado o prejuízo sofrido pela parte, em virtude de não ter sido apreciada sua impugnação ao laudo pericial, é imperativa a decretação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2629 no título judicial, em especial, quanto ao termo inicial da correção monetária incidente sobre os danos morais, ou seja, a partir da data da prolação da sentença (fls. 31). Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DIAS (OAB 165318/SP) Processo 0005320-38.2020.8.26.0161 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3041 apenas a possibilidade da ação de embargos à execução. Esse o mote do entendimento da desconsideração, em tal específico caso, tramitar em incidente, pois, como se percebe, até o julgamento da desconsideração o sócio não é incluído no polo passivo, havendo apenas litisconsórcio passivo eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3249 j. 10.03.2009). Embora o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, disponha que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, o art. 111, inciso II, do Código Tributário Nacional estabelece critérios de interpretação das normas que outorgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2178 grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). No mesmo sentido: EMENTA: Assistência judiciária. Indeferimento. Ausência de elementos objetivos que indiquem impossibilidade de custeio das despesas processuais. Decisão mantida. Recurso improvido. Via de regra, simples afirmação feita pelo interessado de que