Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 773 de dano está no fato de que o aumento desproporcional da mensalidade pode impedir que a agravante efetue o pagamento das mensalidades, deixando de ter assistência médica. O aumento de mais de 100% demonstra a probabilidade do direito, e parece superar a razoabilidade dos reajustes plausíveis. Do exposto, concedo o efeito ativo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 656 tramitar em formato digital, nos termos do Comunicado CG nº. 1.789/2017. Nada sendo requerido no prazo de 30(trinta) dias, arquivem-se os autos, procedendo a serventia a vinculação/”queima” de eventuais guias DAREs junto ao portal de custas nos termos do comunicado CG nº. 136/2020. Int. - ADV: LIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3092 4. Cumpridas as providências determinadas, tornem conclusos os autos para ulteriores deliberações. 5. Intime-se. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP) Processo 1500162-07.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - Cafe Baronesa Ltda Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 508 Corpus nº 568.021/CE, proferiu r. decisão “determinando o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território nacional, excepcionalmente, em regime domiciliar”. Contudo a prisão domiciliar é completamente inútil para a finalidade coercitiva de cumprimento de obrigação al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1441 Paulo seguindo parecer do Ministério Público no mesmo sentido: a excepcional “SUSPENSÃO do decreto prisional”, de modo que seja “postergado o cumprimento da prisão civil” (HC nº 2016136-43.2020.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Paula Lima, v.u., DJE de 14/04/2020, Cad. Jud., 2ª Instância, p. 2341). An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 670 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2021 Processo 0000092-68.2017.8.26.0523 (processo principal 0004598-92.2014.8.26.0523) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Considerando o acordo a que chegaram as partes, aguarde-se o cumprimento da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 399 de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000105-28.2021.8.26.0523 (processo principal 1000458-90.2017.8.26.0523) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 537 SALESÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2020 Processo 0000003-74.2019.8.26.0523 (processo principal 0000797-37.2015.8.26.0523) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1010 MARTINS (OAB 327134/SP) Processo 1003601-80.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Suite Quebra Nozes - Ana Maria de Paula Bella - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Sobre fl. 133, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: FABIO ALVES DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 270 Processo 0946513-21.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli de Paula - Fls. 201: “Vistos.Ensina a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo:AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. CÔNJUGE MEEIRO. FALECIMENTO. CUMULAÇÃO DE HERANÇAS. PARTILHAS DISTINTAS. NECESSIDADE