Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 24 Quirino; - cópia do RG e CPF do herdeiro Moacir Quirino; - certidão de nascimento do herdeiro Leandro Elias; - informação do estado civil do herdeiro Silvandir da Silva Filho. 5) DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES: As emenda das primeiras declarações, conforme acima determinado, deverão ser prestadas em 20 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2143 inércia da parte executada, requeira a parte exequente o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguardese eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. Mongaguá, 19 de março de 2021. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 923 por equipe médica (ABA). Aplicação da Súmula 102 deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Litigância de má-fé da operadora, suscitada pelo apelado, não configurada. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP; 3ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 1001888-81.2017.8.26.0554, da Comarca de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 263 justifica seja postergado o cumprimento da prisão civil. Ordem parcialmente concedida.” (grifei) (Habeas Corpus Cível nº 2016136-43.2020.8.26.0000. 10ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. J.B. Paula Lima. Data do Julgamento: 09/04/2020, V.U.) Destaca-se ainda o seguinte excerto do V. Acórdão: “No c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3157 sentença. Responsabilidade civil. Pedido de expedição de ofício ao Banco Central. Pesquisa ao CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Movimentação bancária que seria constatada pela pesquisa Bacen-Jud, já realizada. Busca de informações de sócios e administradores. Impossibilidade. Indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 322 excesso de execução. Atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19, contudo, que autoriza, excepcionalmente, a suspensão do decreto prisional (mais benéfica ao paciente), como medida de combate à dispersão do vírus, evidente o risco à saúde do paciente. Art. 6º da Recomendaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 876 de reconhecimento de dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, julgou o feito antecipadamente, efetuando partilha de bens de maneira supostamente incorreta. Afirma que parte dos bens partilhados pelo r. decisum ora atacado foram adquiridos exclusivamente com o dinheiro oriundo da venda de bens de seu divórcio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 805 à diligência requerida. Barretos, 02 de dezembro de 2019. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (OAB 223395/SP), MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP), FABIO ALVES BONFIM (OAB 273512/SP), RENATO CARBONI MARTINHONI (OAB 272742/SP) Processo 0004722-06.2005.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 4257 de Passageiros Ltda - Libere-se a pauta de audiência. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordo. Verifico que inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3575 ser providenciado a devida impressão através do sistema SAJ.Defiro a gratuidade, anote-se.No mais, apense-se aos autos de divórcio mencionado na inicial.Int - ADV: JOAO ALBERTO HAUY (OAB 60114/SP) Processo 1004780-77.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - F