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rel. des. j.b. paula lima - Página 17

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921 resultados encontrados para rel. des. j.b. paula lima - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/12/2019 - Pág. 805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 805 à diligência requerida. Barretos, 02 de dezembro de 2019. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (OAB 223395/SP), MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP), FABIO ALVES BONFIM (OAB 273512/SP), RENATO CARBONI MARTINHONI (OAB 272742/SP) Processo 0004722-06.2005.8.26

TJSP 11/12/2019 - Pág. 4257 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 4257 de Passageiros Ltda - Libere-se a pauta de audiência. HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordo. Verifico que inexi

TJSP 05/09/2022 - Pág. 3513 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3513 358017/SP) Processo 1000002-47.2014.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.R.S. - A.C.S. - Vistos. Diante do laudo social de fls. 761/767 e da ausência de interesse de modificação do regime de visitas (fl. 814), mantenho o exercício da guarda do menor com seu genitor e o regime de vis

TJSP 02/06/2022 - Pág. 1912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1908 utilizar da benesse para tal fim, conforme prevê o artigo 98, § 1º, IX, do CPC. As certidões relativas aos registros civis dos herdeiros, por sua vez, poderão ser juntadas após a citação dos mesmos, sem que seja necessário que a Inventariante as providencie neste momento processual. Recurso não pr

TJSP 11/05/2022 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1326 concordes, defiro a realização do inventário extrajudicial, nos termos do art. 610, §1º, CPC/2015. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP) Processo 1010985-42.2021.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Ruy

TJSP 27/07/2022 - Pág. 3811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3811 de uma nova fase de sua vida, com o nascimento de outro filho, o requerido tinha pleno conhecimento de seus compromissos e obrigações anteriores. Aliás, ao optar pelo crescimento da prole, o requerido aceitou tacitamente as obrigações e os sacrifícios dele decorrentes, em especial, aqueles de natureza ec

TJSP 08/09/2022 - Pág. 1438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1438 2. Compete ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito, sendo inadmissível a pretensão de expedição de ofício ao INSS quando não há evidência de impossibilidade de se obter a certidão administrativamente, inclusive por meio digital. 3. Se a presunção de hipossuficiência financeira alegad

TJSP 13/09/2022 - Pág. 1573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1573 a desistência do recurso, os autos baixaram para apreciação do acordo apresentado. Homologo o acordo de fls. 1586/1589 e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, regularize-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: C

TJSP 11/03/2022 - Pág. 3631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3631 AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Depreque-se a intimação do querelado Claudemir Silva, uma vez que reside na Comarca de Promissão. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO DOS QUERELADOS Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP) Processo

TJSP 02/12/2021 - Pág. 1365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1365 RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2128560-91.2021.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Data do Julgamento: 11/06/2021; Data de Registro: 11/06/2021; grifei). INVENTÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. PRETENDIDA EXPEDIÇÃO DE OF

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