Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 781 Souza, que indeferiu o pedido de justiça gratuita. Sustenta o agravante, em abono ao seu inconformismo, não reunir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. É o relatório. Trata-se de ação de ação de Declaratória, para rescindir o contrato firmado com as Agravadas para aquisição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1040 ou serviços por eles utilizados deve ser sempre feito com muita cautela e em casos específicos, somente quando verificados abusos ou excessos por parte dos usuários, o que não restou vislumbrado de plano no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO” (AI n. 2158960-30.2017.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1219 da medida, defiro o efeito suspensivo pretendido, uma vez que o fato de o autor ter domicílio diverso do escolhido, não o desqualifica a receber a benesse pretendida, em princípio. Oficie-se ao Juízo, comunicando-o desta decisão. Voto nº 29.290. Int. - Magistrado(a) Carlos Nunes - Advs: Josiane Aline Feltrin (OAB: 308517/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 626 Retorno dos autos ao juízo de origem para devolução do prazo para contestar - Sentença anulada - Recurso provido. (TJ-SP - 10º Câmara de Direito Privado - Apelação Cível n° 0050911-65.2011.8.26.0346 - Rel. Des. J.B. PAULA LIMA - DJ. 14.04.2015). III) Intimem-se. - ADV: LEONARDO MENDES PINTO (OAB 3960

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 1695 dignidade da pessoa humana. Neste sentido, confira-se: Agravo de instrumento Execução de alimentos sob o rito do artigo 732 do Código de Processo Civil Possibilidade de constrição judicial sobre depósitos, pertinentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em nome do devedor Precedentes deste TJSP e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 700 alegação de a empresa estar em dificuldades financeiras, por si só, não tem o condão de justificar o deferimento do pedido de justiça gratuita” (AgRg no AREsp 360.576/MG, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 29/11/2013), e que “cuidandose de pessoa jurídica, ainda que em regime de recuperação judicial, a conces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 552 VASCONCELLOS (OAB 305322/SP), CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS (OAB 154187/SP) Processo 1121904-39.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Reiko Gunji e outro - Vistos.1Trata-se de ação de adjudicação compulsória movida por Reiko Gunji e Walter Hideto Gunji em face de Hélio Gomes Teixeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1939 reconhecida, pois a associação tinha conhecimento de decisão judicial que vedava a cobrança de tais prestações em face dos atuais proprietários, e, mesmo assim, ajuizou nova cobrança. Réus que requerem a majoração dos honorários advocatícios. Percentual majorado para 10% do valor da causa atualizado. Recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 464 ESPECIAL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - VALOR DA CAUSA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ - POSSIBILIDADE - ART. 259, VII, DO CPC - INDICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - TERRENO ADQUIRIDO SEM AS BENFEITORIAS - PROVEITO ECONÔMICO QUE CORRESPONDE À NUA-PROPRIEDADE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ARTS. 541, PARÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 783 dos S. - Agravado: O. dos S. - VISTOS. INDEFERE-SE o pedido de efeito suspensivo tendo em vista que, em sede de cognição sumária, não se verifica a presença dos requisitos dos artigos 300 e 1.019, I, do Código de Processo Civil, notadamente porque eventual desamparo material da agravante não lhe autoriza permanecer em imóvel