Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3444 sua vez, especificamente quanto ao medicamento Palbociclite, a jurisprudência tem sido favorável ao pleito da agravante: APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER AÇÃO JULGADA PROCEDENTE INCONFORMISMO DA RÉ NEGATIVA DE COBERTURA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PALBOCICLIB PARA TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2542 caso, evidente o caráter alimentar das prestações, vencidas no curso do processo, respeitado o disposto no art. 528, § 7º, do CPC. Paciente, devedor contumaz, que não pode se valer do reiterado descumprimento da obrigação para esquivar-se da coação pessoal, mormente porque diligente o credor na persec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 553 que parcial, da impugnação ao cumprimento de sentença. Jurisprudência do STJ. REsp 1134186/RS. Recurso parcialmente provido, com determinação.” (TJSP - Ag. Instr. nº 2187771-97.2017.8.26.0000 - Rel. Des. J.B. Paula Lima - 10ª Câmara de Direito Privado - Comarca: São Paulo (30ª Vara Cível Foro Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 585 remanescer a necessidade de alimentos por período futuro pouco expressivo, visto estar prestes a terminar o curso. Portanto, em sede de cognição sumária, defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo para suspender a decretação da prisão civil do recorrente, sem o prejuízo de posterior reavaliação. Comunique-se o MM J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 238 JUNIOR (OAB 145781/SP), VANESSA POLO (OAB 266099/SP) Processo 1000995-26.2017.8.26.0252 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.N.F. - J.P.F. - Vistos.Considerando o consenso entre as partes, recebo a petição conjunta de fls. 70 como aditamento ao acordo homologado às fls. 69.Atento aos documentos de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 465 configurado e incontroverso, diante da superação do prazo previsto em contrato para a entrega das chaves, mesmo computado o prazo de tolerância de 180 dias, que se findaria em maio de 2011. Cumpre observar que o prazo de tolerância tem por objetivo amenizar os eventuais fatos fortuitos e de força maior ou atrasos nas providê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4481 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia Maria Santos Leite - Ms Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NAILA HICHAM SABRI (OAB 414934/SP), DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB 150381/MG), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS) Processo 0000984-68.2020.8.26.0006 (processo princ

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 934 - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: A.A.A.S. - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COISA JULGADA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CAUSA DE PEDIR BASEADA EM MERA DÚVIDA ACERCA DO VÍNCULO BIOLÓGICO CARÊNCIA DA AÇÃO EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. 1 O reconhecimento da existência de coisa julgada, seja material,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 977 contestação sem manifestação do réu, será decretada a sua revelia, conforme dispõe o artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LARISSA CAROPRESO HERRERA (OAB 282848/SP) Processo 1101900-34.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - B.K.A. - Vistos. Fls. 285: Manifeste-se a requerente, no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2880 AGRESSÕES FÍSICAS SOFRIDAS NO ESTABELECIMENTO APELADO, ENQUANTO A APELANTE E VÍTIMA REALIZAVA COMPRAS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRESSÃO INCONTROVERSA. AGRESSOR DESCONHECIDO TANTO DA VÍTIMA QUANTO DA EMPRESA RÉ, APRESENTANDO COMPORTAMENTO DESORIENTADO. FORTUITO EXTERNO. CIRCUNSTÂNCIAS COMP