921 resultados encontrados para rel. des. j.b. paula lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3575 ser providenciado a devida impressão através do sistema SAJ.Defiro a gratuidade, anote-se.No mais, apense-se aos autos de divórcio mencionado na inicial.Int - ADV: JOAO ALBERTO HAUY (OAB 60114/SP) Processo 1004780-77.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - F
TJSP 25/05/2018 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1205 Nº 2055782-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: MIGUEL LEMOS TEIXEIRA (Menor(es) representado(s)) - Agravado: UNIMED DE BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 699 a concessão de guarda provisória ao pai, ao menos até a localização correta do endereço da genitora. Pelos fundamentos destacados, pede que o recurso receba provimento, para reformar a decisão agravada e conceder a tutela provisória. Porque presente o risco de dano de difícil ou impossível reparação e demonstrada a pro
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 194 Fls. 40 - DEFIRO. SOBRESTE-SE o andamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.Int. - ADV: ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON (OAB 137328/SP) Processo 0001435-44.2014.8.26.0252 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.H.S. - O.S. - Vistos.A decretação de nova pri
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2881 DA SILVA SUCENA (OAB 240049/SP) Processo 1003677-38.2016.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.F.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, nos termos da fundamentação e, ao final, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 682 Especialista Profissional em Fisioterapia Aquática”. Por conseguinte, o tratamento comumente denominado de hidroterapia também está abrangido pelo art. 21 da Resolução ANS nº 428/2017. De igual modo, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional reconhece a equoterapia como tratamento terapêutico desde abril de 20
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 542 Processo 1006232-55.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.S.A. - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre a justificativa e documentos de fls. 49/60. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP) Processo 1007073-50.2017.8.26.0506 - I
TJSP 05/12/2017 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1023 fonoterapia) Reembolso integral dos valores dispendidos com o tratamento prescrito RECURSO DESPROVIDO” (Apelação nº 1082886-11.2015.8.26.0100, Rel. Des. J.B. Paula Lima, 10ª Câmara de Direito Privado). “PLANO DE SAÚDE. PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. TERAPIA COMPORTAMENTAL. MÉTODO ABA. EXCLUSÃO. INADMISSIB
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 955 lavrado pela serventia judicial, detentora de fé pública, confere segurança ao ato, não vislumbro razões para impedir a efetivação da manifestação de vontade. Nesse sentido:Agravo de Instrumento - Alvará - Insurgência contra a decisão que determinou que ascessõesdedireitoshereditáriosobedecessem à forma sol
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1322 não à seguradora ou operadora do plano de saúde RECURSO PROVIDO (TJ/SP. Ap. 1120489-21.2015.8.26.0100, Rel. Des. J.B. PAULA LIMA, 25/10/2016-gn)EMENTA PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Demanda que busca a cobertura do tratamento do autor, mediante o fornecimento do medicamento Sovaldi (associad