Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1361 realmente ser reajustadas em decorrência da mudança da faixa etária, desde que haja respaldo contratual, seja observada a regra vigente e não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios. No caso, verifica-se que o contrato estabeleceu de forma clara e expressa os reajustes por faixa etária, bem como os percentuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2833 com documentos (fls.594/741), sobre os quais fora facultada manifestação da ré (fls. 745/746). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem questões preliminares pendentes, passo ao julgamento do feito, nos termos do art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil, salientando o desinteresse das partes em prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3343 procuração, documentos pessoais, contratos, matrícula e outros documentos, sendo dado à causa o valor de R$32.952,11. Após o deferimento da gratuidade (108/109), e de emenda à inicial a ação foi admitida (fls.118/119). Citada por carta com AR (fls. 123), a ré apresentou contestação (fls. 124/156),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 827 Ausência dos requisitos elencados no art. 300, do atual Código de Processo Civil. Questão a ser melhor aferida durante a fase instrutória. Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2005540-63.2021.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado-TJSP, rel. Des. J.B. Paula Lima, j. 5.2.2021). Ainda que fosse a hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1988 Se em termos, cumpra-se servindo a presente de mandado e, após, devolva-se à origem. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou solicite-se do Juízo Deprecante, por e-mail, as peças necessárias para cumprimento da ordem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2479 será potencialmente mais eficaz o cumprimento da prisão em regime domiciliar ou o diferimento para posterior cumprimento da prisão em regime fechado, ressalvada, em quaisquer hipóteses, a possibilidade de serem adotadas, inclusive cumulativa e combinadamente, as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2415 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cuja disseminação está atingindo não só pais, mas toda a comunidade internacional. Em sendo assim e apesar do devedor não ter comprovado o pagamento de sua dívida alimentar, a qual teria motivado a decretação de sua prisão civil nestes autos, ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 289 Processo 1036652-72.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.S. - 1. Analisando o pedido de retratação formulado às fls. 54, mantenho a decisão proferida às fls. 47/48 pelos seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pela auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1147 responsabilidade nessa hipótese, invocando fato de terceiro. Além disso, evidente que tal situação causou à parte autora danos morais, pela quebra da justa expectativa de ter a casa própria, trazendo-lhe sentimento de frustração e de revolta. Registre-se que, o descumprimento contratual, via de regra,

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada COMPLEMENTO : VIDEOCONFERÊNCIA PELA PLATAFORMA DO GOOGLE MEET - LINK meet.google.com/biz-ibgp-mmy 21/06/22 11:30 : de Instrução e Julgamento Processo: 0709171-98.2021.8.01.0001 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Fornecimento de Energia Elétrica Autora : Juliana Aparecida Alves de Melo Advogada : OAB 2466/AC - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira D. Público : OAB 4861/AC - Rodrigo