Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2322 ao mérito e serão oportunamente tratadas. Cite-se o acusado com urgência. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: EDVALDO JOSÉ DE SOUZA (OAB 372855/SP), GLAUCIA MILSONI FERREIRA MENDES (OAB 161914/MG) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2546 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2022 Processo 1501128-54.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAX FELIPPE MARTINES - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão Complemente (m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento enviando cópia assinada digitalmente do acórdão ao Juízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1798 decorrência da situação excepcional de pandemia, já observada na decisão de fls. 119. Por outro lado, é caso de se manter a segregação do acusado, pois além dos motivos elencados na decisão proferida na audiência de custódia, o réu possui diversos envolvimentos com crimes, demonstrando que em libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2140 em liberdade. No mais, inviável a concessão do sursis tendo em vista que a soma das penas privativas de liberdade ultrapassa os 2 anos, bem como o réu é reincidente em crime doloso (77, iniciso I do Código Penal). Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no livro “Rol dos Culpados”, ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2032 VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI (OAB 152435/SP) Processo 0015701-57.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.P.M.N. - Intimar a Defesa para a apresentação de memoriais nos autos, dentro do prazo legal. - ADV: CESAR YUJI MATSUI (OAB 400178/SP) Processo 0020555-94.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2137 disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.C.Campinas, 05 de junho de 2017.Patrícia Suárez Pae Kim Juíza de Direito - ADV: EDNALDO SOARES DA SILVA (OAB 1161/AL) Processo 0005652-54.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0020780-83.2014.8.26.0320 - 1ª Vara Criminal da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1643 rever a decisão exarada alhures, que mantenho pelos seus próprios fundamentos.5. Por outro lado, a questão da realização da audiência de custódia já está superada. Nesse sentido:A não realização da audiência de custódia, por si só, não é apta a ensejar a ilegalidade da prisão cautelar imposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1453 sem contar a possibilidade de decretação de sua prisão preventiva. 2. Determino a expedição de ofício ao Juízo da Vara Cível perante a qual tramita o feito indicado a fl. 30, dando notícia deste feito, e comunicando o pedido formulado pela ofendida, relativamente à suspensão do direito de visitas, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1809 se o teor do seguinte julgado:Todavia, o prazo legal da prisão processual não é absoluto, havendo hipóteses para as quais se apresenta excessivo e outras em que é insuficiente para o fim a que se colima. Por isso, o tempo da prisão processual não está dissociado do caso concreto. Deve-se observar a diretri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1583 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2016 Processo 0000499-33.2016.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond