Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2175 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2019 Processo 0118049-47.2003.8.26.0114 (114.01.2003.118049) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2306 a ré. - ADV: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA (OAB 301376/SP) Processo 1502318-18.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATAS PIRES DA SILVA - Vistos. Houve manifestação fundamentada acerca do não cabimento do acordo de não persecução penal, reitera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2220 processual em favor do requerente. Nas condições em que se desenvolveu a ação, bem como levando-se em conta a natureza, a forma de acondicionamento, a quantidade e variedade de drogas apreendidas, consistentes em quarenta e cinco gramas de drogas diversas, tudo indica a prática de tráfico de drogas e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1963 para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens. Cumpra-se o disposto no artigo 1.275, § 4º, das NSCGJ e, se o caso, a determinação constante no item 5 do Comunicado Conjunto 1350/2020. Anote-se. - ADV: ROSEANE FRANÇA TOPAN (OAB 384642/SP) Processo 1507423-65.2019.8.26.0229 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2218 tomar todas as providências necessárias para a realização do ato. 9. Quando da comunicação da data e horário da audiência ao estabelecimento prisional, deverá ser informado que há necessidade de observância do inciso II do artigo 226 do Código de Processo Penal, para que além do réu, se possível,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2212 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2021 Processo 1502041-36.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTINA PATRICIA CORREA SHUGULI - Vistos. De acordo com o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2074 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2021 Processo 0001471-66.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MANOEL LUIZ DA SILVA - Vistos. Fls. 445/452: Dê-se ciência à Defesa. Solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2148 prazo de 10 dias, devendo ser cientificado(s) de que, decorrido esse prazo sem manifestação, será nomeado por este Juízo a Defensoria Pública para ofertar a defesa. O(s) acusado(s) deve(m), ainda, ser notificado(s) sobre o conteúdo do parágrafo 1º, do mencionado artigo. Caso o(s) acusado(s) possua(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2048 (OAB 123409/SP) Processo 0001818-09.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0026340-21.2002.8.26.0451 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP) - MARCOS MARTINS MACHADO - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2147 para os fins requeridos. - ADV: ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP) Processo 0068005-29.2000.8.26.0114 (114.01.2000.068005) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Alessandra Pimentel Matallo - Vistos. Retifique-se por termo nos autos, sem prejuíz