300 resultados encontrados para rel. des. jair martins - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2342 Processo 1033259-59.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - R.M. - - M.H.S.M. - Designo audiência de conciliação para o dia 13/03/2019, às 13h50. Intime-se as partes para a audiência. Dê-se ciência ao MP e ao advogado constituído - ADV: ELIAS WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 3
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1896 Processo 1040115-73.2015.8.26.0114 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.A.U.B. - J.B. - Vistos. Interdição de JOSE BERNARDO, requerida por sua esposa. Segundo a inicial, a parte interditanta é portadora demência, conforme relatório médico de fls. 10, encontrando-se sem condições de gerir os
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 2187 02.09.2005). E ainda “Eventuais circunstâncias pessoais da paciente acabam por se tornar insignificantes em face da gravidade dos delitos, sendo de rigor a manutenção de sua prisão preventiva”. (Rel. Des. Jair Martins, HC n° 0002769-98.2011.8.26.0000, 15.ª Câm. Criminal, j.24.03.2011).Destarte, pres
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1631 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 98/2014 - Campinas AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.G.R.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0029911-21.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.M.L.R. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRAC
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1496 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2014 Processo 0000078-55.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - C.H.S
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2183 previstas no art. 312 do CPP. (Rel. Min. Gilmar Mendes, HC 83.148/SP, 2ª Turma, DJ 02.09.2005) Eventuais circunstâncias pessoais da paciente acabam por se tornar insignificantes em face da gravidade dos delitos, sendo de rigor a manutenção de sua prisão preventiva. (Rel. Des. Jair Martins, HC n° 0002769-98
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2133 Carlos Alves, designada para o dia 12 de novembro de 2019, às 14:15 horas - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 272183/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP) Processo 0029766-86.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1001860-74.2015.8.26.04
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2090 da impugnação.” Autos 1385/2013 - ADV: AMANDA CAROLINE DE BITTENCOURT MIRANDA MOTERANI (OAB 402288/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÚLVIO CAENEGHEM VICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2019 Processo 002000
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2333 125337/SP), MARCELO LIMA DI GIACOMO (OAB 224980/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP) Processo 1502061-61.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE NILTON DOS SANTOS - - LUZINEIDE MARIA SABINO DA SILVA - Vistos. Declaro a perda do numerário. Oficie-se à instit
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2696 manutenção da prisão preventiva. No caso em exame, não há inércia ou desídia deste Juízo no prazo para julgamento da ação penal, que se mostra justificado em decorrência da restrição sanitária atual e da necessidade de oitiva das testemunhas que não ingressaram na audiência virtual. Por outro