Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 326 RECURSO PROVIDO. Os honorários perici-ais devem ser fixados de acordo com a complexidade da questão enfrentada, observando-se, contudo, o princípio da razoabilidade e, por se tratar de serviço público, deve pautar-se pela modicidade (Agravo nº 2005.016879-2, Rel. Des. Joenildo de Sousa Chaves, Primeira Turma Cível, 24/01/2006)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 413 Processo 0804091-60.2018.8.12.0002 - Monitória - Duplicata Autor: Campovita Agronegócios Ltda - Réu: Clevertom Adalto Martins ADV: JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS) Autor: intimo sobre a certidão negativa do oficial de justiça de p. 37, em 05 dias manifestar requerendo o que de direito. Processo 0804198-07.2018.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 924 Processo 0802224-81.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo Autor: Antonio João da Silva ADV: WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 17408/MS) ADV: HELIO MADSON CORREA PRATES (OAB 21136/MS) Por conseguinte, acolho a impugnação ofertada pela parte ré e revogo o benefício da assistência judiciária gratuit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4183 139 01. Estando preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos. CITESE a parte requerida, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 504 Processo 0803209-50.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum - Transporte Rodoviário Autora: Yamonan Larissa dos Santos de Oliveira - Réu: Expresso Itamarati S/A ADV: ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP) ADV: ARTHUR JENSON BERETTA (OAB 15069/MS) “Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, e por re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 313 Processo 0102309-79.2006.8.12.0002 (002.06.102309-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Bio Rural Comércio e Representações Ltda - Exectdo: Pirâmide Amazon Administradora e Corretora de Seguros Ltda ADV: MARCOS ALCARÁ (OAB 9113/MS) ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS CAMPOS (OAB 009.318/MS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585 303 Exeqte: Banco Santander S/A ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) Intimação do autor do r. despacho de fls. 113: “Apresente a parte autora o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 10 (dez) dias.” Processo 0806827-33.2014.8.12.0021 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos Reqte: Selma Siqueira Torres Gago ADV: FERNAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 330 Estado de Tocantins. Nesse sentido o posicionamento deste E. Tribunal de Justiça: “Conflito Negativo de Competência Juízos de Comarcas diversas - Ação de Adjudicação Compulsória Juízo competente é o da situação do imóvel Questão afeita ao direito de propriedade Inteligência do artigo 95 do CPC Precedentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 253 para configurar o prejuízo na esfera moral da parte que o alega. O mero dissabor ou aborrecimento não gera dano moral passível de indenização. (TJMS AC-O 2005.003414-7/0000-00 Campo Grande 1ª T.Cív. Rel. Des. Joenildo de Sousa Chaves J. 08.05.2007).”grifos nossos. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3643 218 ADV: ALEXANDRA BASTOS NUNES (OAB 10178/MS) ADV: LURDES CAMILO FRANÇA (OAB 20096/MS) A parte autora para em quinze (15) dias, querendo, manifestar-se sobre contestação com preliminar (denunciação da lide) e documentos de fls. 54-105. Processo 0803263-06.2014.8.12.0002 - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas Reqte: Jacs