Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1451 Configuração. Diligências investidas pela autora para solucionar o problema extrajudicialmente, todas infrutíferas. Ausência de resposta formal pela casa bancária. Iminentesdescontosonerosos embenefícioprevidenciário. Dever de indenizar com fulcro no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Quantum m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1351 tutela recursal. Abra-se vista aos agravados para resposta. Digam as partes se concordam com o julgamento virtual, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP) - Anderson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3346 pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. (art. 99, § 2º, do novo CPC). Frisa-se que o objetivo da lei ao conceder tal benefício, é alcançar os mais necessitados, que não dispõem de mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5604 (OAB 184755/SP) Processo 1002204-25.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Para o desarquivamento dos autos DIGITAIS, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 38

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2447 de ação autônoma pelo advogado, ora agravante. Jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça e deste Egrégio Tribunal. Recurso desprovido (Agravo de Instrumento n.º 2077305-36.2017.8.26.0000, Rel. Des. Jonize Sacchi de Oliveira, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 31/8/17, v.u.). Agravo de instrumento. Reserva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2220 Processo 1514969-38.2019.8.26.0338 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - R.R.O. - - L.R.M.S. - - L.S.R.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se certidão de honorários. Em relação a L., por ora certifique-se se cumpriu medida em meio fechado ou foi preso após a instauração dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2756 Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (c) agravo 2020269-36.2017.8.26.0000; Rel. Des. BERENICE MARCONDES CESAR; j.27/03/2017; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (d) agravo 2094991-41.2017.8.26.0000; Rel. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2562 Silva; (h) agravo 2062853-84.2018.8.26.0000; Rel. Des. RICARDO PESSOA DE MILLO BELLI; j.06/06/2018; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (i) agravo 2079523-03.2018.8.26.0000; Rel. Des. CARLOS NUNES; j.06/06/2018; Comarca de Origem: Olímpia; J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2631 05 (cinco) anos da abertura da sucessão, nos termos do art. 1.822 do Código Civil, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município, expedindo a serventia o necessário. Desde logo, requisite-se a transferência do numerário para conta à disposição deste Juízo, caso tal providência ainda não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2364 (OAB 68832/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP) Processo 0001903-74.2017.8.26.0002 (processo principal 0020831-20.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Parque dos Passaros - Eduardo Silverio - Ciência da consulta e bloqueio realizados junto ao RENAJUD. Manifestaç�