Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2668 Rel. Des. ITAMAR GAINO; j.08/03/2016; agravo regimental 2245324-35.2016.8.26.0000; Comarca de origem: Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Aplica-se, também, o seguinte entendimento, ainda mais diante do contexto (contratação de Advogado juntamente com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2353 na forma da lei.” Assim, para ser considerado necessitado, é levada em consideração a situação financeira da parte. O novo Código de Processo Civil também dispõe que para o postulante (pessoa natural) há exclusivamente a presunção de veracidade de sua alegação de hipossuficiência econômica. Confira-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2286 Trata-se de ação de procedimento comum proposta por GABRIEL SEBASTIAN GARCIA em face de TAM LINHAS AÉREAS. Aduz a parte autora que adquiriu passagem aérea oferecida pela parte ré com destino final para o México. Afirma, no entanto, que houve a falha na prestação de serviços, tendo em vista a alteração da rot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2474 silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MÔNICA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 409946/SP) Processo 1055880-27.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogerio de Abreu Ornelas Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O documento de fl. 11 não prova situação de hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4979 de fato, abrangidas pela proteção. No presente caso, não foi demonstrada a existência de contas separadas para a manutenção do dinheiro público e do privado, tampouco restou comprovado que a conta em questão era destinada exclusivamente para recebimento de recursos públicos. Nos casos em que o sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5344 respectivos imóveis, dúvida esta perfeitamente possível de ser solucionada por meio de mera vistoria técnica realizada por funcionários da própria ré, intime-se a concessionária ré para, no prazo de 30 dias, apresentar relatório técnico de vistoria no local, indicando, de forma clara e precisa, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1590 SP), EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/SP), CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB 95201/SP), CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/SP) Processo 1000002-83.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.B. - - M.L.C.N.B. - Anoto, para fins de controle, que os requerentes trouxeram aos autos: 1) co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2636 em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora [CPC, art. 344]. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que conté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1606 Oliveira Crochiquia - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião, na modalidade extraordinário, visando ver declarada a propriedade do imóvel descrito na petição inicial. As Fazendas Públicas da União e do Estado foram cientificadas, foi expedido edital e o ciclo citatório foi concluído, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1412 SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP) Processo 1008881-65.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - ‘cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ajuizou demanda em face de COMPANHIA PIRATININGA DE FO