Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4126 inadmissível, não se destinando os embargos declaratórios para tal finalidade. Inexiste nulidade na certidão de fls. 204, pois foi requerido pela própria ré na cláusula 14 do acordo a imediata certificação do trânsito em julgado da sentença homologatória, havendo expressa renúncia do interesse recursal na clá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8661 gera uma preponderância de elementos convergentes à aceitação da tese fática exposta na petição inicial, sobretudo porque os sinistros foram liquidados após verificação técnica dos afirmados danos elétricos. 4. Sendo assim, com fundamento no que dispõe o art. 14, § 3º, do CDC, o ônus da prova é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3375 - ADV: CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP) Processo 1001066-96.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.V. - V.J.V. - Ciência ao(a) patrono(a) que a certidão de honorários encontra-se expedida e liberada nos autos - ADV: MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP), REGIANE FRANÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 950 financeira para custear o processo. No caso concreto, apura-se, ante as provas dos autos, como os documentos apresentados às fls. 145/174, a existência de renda mais do que suficiente para o custeio processual sem prejuízo à sua subsistência, pois demonstrada a condição do recorrente. Aliás, nem mesmo a existência de desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4345 CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1000036-74.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josefa Ferreira da Silva - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 44/47, como aditamento à inicial. 2. Inclua-se o Banco Santander Brasil S/A no polo passivo, no qual figurará juntamente com o Banco Olé Bo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3493 Processo 1001180-62.2022.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Paulo Afonso Monteiro Pacheco Guimarães - - Carolina Lopes Guimarães - Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a instruem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4461 CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP) Processo 1008149-45.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Rodrigues Filho Banco Bradesco S.A. - Manifestem-se as partes sobre o alegado pelo Perito (fls. 145). Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2292 REQUERIDOS PELA AGRAVANTE PORQUE AS CORRETORAS DE MOEDAS DIGITAIS NÃO SÃO ABRANGIDAS PELO SISTEMA SISBAJUD, ESSAS EMPRESAS NÃO SÃO REGULADAS, AUTORIZADAS OU SUPERVISIONADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE ACORDO COM O ITEM Nº 4 DA CIRCULAR Nº 31.379/2017 DO BACEN. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 237 (OAB 99191/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP) Processo 1031142-35.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da Carta Precatória devolvida. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2777 para Construção Ltda - Vistos. Págs. 151/156: Cumpra-se o V.Acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento, dando-se ciência às partes, bem como expedindo-se carta de citação, conforme lá determinado, com as advertências legais da espécie. Int. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP