Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3097 AI 20516912920178260000 SP, Rel. Des. Jovino de Sylos, DJe 29.06.2017) Ademais, é certo que o devedor responde com seu patrimônio e não com sua liberdade, sendo que as medidas ora pleiteadas pela exequente em nada a auxiliariam na busca do crédito executado, até porque, das informações e documentos exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1896 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2021 Processo 0002290-71.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1029690-14.2019.8.26.0577) (processo principal 102969

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2752 ao Ministério Público. Liberem-se certidões de honorários em favor dos advogados dativos, observadas suas atuações no processo e os termos do Convênio DPE/OAB. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 860 termos do § 1º, do artigo 1.009, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, ante a flagrante inadmissibilidade do agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, por decisão monocrática, não se conhece do recurso. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA - Advs: Eduardo Cha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4087 autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. WIDNER BATTISTELA ingressou com ação de Tutela Cautelar Antecedente em face de ALBERTO H. SCHLOSMAN COMERCIO DE BRINQUEDOS. Em síntese, alega a parte autora que, em 26/02/2020 negociou com a parte requerida a compra de dois cavalinhos mecânicos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 291 embargos declaratórios, pois tempestivos, REJEITANDO-OS, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão fora devidamente fundamentada. Nítido o caráter infringente. A pretensão da parte embargante é a modificação da decisão, para o que não s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1106 desqualificá-los como merecedores da benesse em cotejo, porquanto evidenciam, de modo induvidoso, que dispõem os agravantes pessoas físicas de potencial financeiro para custear ao menos as despesas com a demanda. De fato, como assinalado, há prova nos autos reveladoras de que os agravantes pessoas físicas não podem ser cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1325 recorrida e pela apresentação de argumentos dissociados, o presente agravo de instrumento não pode ser conhecido. Diante do exposto, não conheço do presente recurso. Comuniquem nos autos do agravo de instrumento nº 2182124-24.2017.8.26.0000. Int. São Paulo, 4 de outubro de 2017. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 317 Banco do Brasi Sa - Joao Batista de Souza - - Nilra Rosecler Bertolin de Souza - Vistos.Fls. 200 - Decorrido o prazo solicitado sem requerimento do interessado, prossiga-se conforme determinado a fls. 197.Int. Cumpra-se. - ADV: CIRO ADRIANO REGODANSO (OAB 144659/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4018 realizado apenas em relação à ação principal Afastamento Possibilidade de complementação Inteligência do art. 511, § 2º, do CPC Extinção corretamente decretada Ausência de complementação das custas, que implica falta de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo Desnecessidade