Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1104 comum dos condôminos. § 1oAs partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1258 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO VICTORIO CARDASSI - IMESBVC - Diante da norma fundamental que assegura a inafastabilidade do controle jurisdicional (art. 3º, caput, do CPC), encampando expressamente direito fundamental de índole constitucional (art. 5º, XXXV, da CF), como também co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 63 EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) Processo 1001972-60.2020.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alice Miranda Cavalcante - Vistos. Fl. 139: defiro, diligenciando-se a citação do réu, pelo correio, nos endereços indicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 377 Magi Infraestrutura e Serviços Ltda-ME -André Luiz Zucato -Peres Miranda Participações Ltda. -Marcos Antonio de Miranda -ALZ Participações e Assessoria em Infraestutura Ltda - Vistos. Ante a comprovação de fls. 789, aguardem-se as respostas pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: DANIEL DE ANDRADE NETO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 40 Processo 0061211-78.2010.8.12.0001 (001.10.061211-4) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia Exeqte: Erickson da Silva Flores - Exectdo: Iara Cristina Araujo Queiróz - Araci Iva de Araújo ADV: MARCIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 27168D/PE) ADV: CRISTINA RISSI PIENEGONDA (OAB 13929/MS) ADV: HUALTER TAROUCO BATISTA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3308 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1095/2019 Processo 0001261-25.2017.8.26.0480 (processo principal 0002146-15.2012.8.26.0480) - Cumprimento Provisório de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 255 SP) Processo 1004507-47.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A. - A.C.F. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade c.c. retificação de registro civil movida por J. C. A. em face de A. C. F., cujo laudo pericial encontra-se acostado às fls. 8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1585 § 4° Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público. § 5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1187 monocrática deste relator. Ao contrário, nada evidencia que eventual provimento ao recurso pela Turma Julgadora corre risco de ineficácia. 3. Intimem-se os agravados, para, querendo, apresentar em contraminuta. Oportunamente tornem conclusos. Int. (Fica(m) intimado(s) o(s) Agravante(s) para o recolhimento de R$ 23,55 para cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 411 - Fernando Pantaleao - Gino Murari Filho - - Sergio Antonio Pacheco - - Gino Murari Neto - Vistos. Fls. 53: recebo como emenda à inicial. Exclua-se Pacheco Murai Restaurante Ltda do polo passivo da ação. Indefiro a liminar, pois o contrato está assegurado por fiança (cláusula 15.1 - fls. 33). Citem-se os r