Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1324 a lanchonete, aduzindo que a proibição mencionada também fere diretamente seus direitos estipulados no contrato de locação. A agravada não pode impedir a sua entrada nas dependências do Hospital, sem qualquer motivo aparente, prejudicando-o em sua sobrevivência e de sua família, acarretando-lhe enormes prejuízos. É evide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3149 fls. 18 da conta de que em 06/07/2011 foi solicitado apenas o bloqueio do veículo, porém não houve a comunicação de venda. A propósito, o comprovado pedidodebloqueiopor faltadetransferência não substitui acomunicaçãodevenda,demodo que não pode refletir no prontuário doveículo, já que despido do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2012 do réu no pagamento de indenização por danos morais. A tentativa de conciliação foi infrutífera (p. 22/23). O réu apresentou contestação (páginas 28/37). O autor apresentou réplica (p. 364/367) Foi realizada audiência de instrução e julgamento. Dispensado, no mais, o relatório nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1506 a presença de divergências gráficas entre si, que abrangem tanto os elementos de ordem geral da escrita, quanto os de natureza cinética, e são em número e qualidade suficientes para se afirmar que tais lançamentos não provieram de seu punho. Em face dessa conclusão, temos que referidos manuscritos for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 263 obtida o que não retirava da autora o rótulo de aluna aprovada, insignificante a exigência da excelência quando colocada unicamente como óbice para frustrar a consecução dos fins da promessa realizada. Deste raciocínio, por si só, contudo, não decorria a vitória processual perseguida pela autora, haja vista q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 263 obtida o que não retirava da autora o rótulo de aluna aprovada, insignificante a exigência da excelência quando colocada unicamente como óbice para frustrar a consecução dos fins da promessa realizada. Deste raciocínio, por si só, contudo, não decorria a vitória processual perseguida pela autora, haja vista q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3267 observando-se o valor mínimo de 5 UFESP nos termos do art. 4º §1º da Lei 11.608/2003), o que deverá ser providenciado pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, e conferido pela Sra. Escrivã, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. Intime-se a parte executada, pela via postal, e como diligência do Juízo, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 163 da prova que cabia a Ré, em atendimento ao disposto no art. 6°, VIII do CDC, em comprovar o bloqueio total da linha. Prints de telas do sistema interno insuficientes para demonstrar o efetivo bloqueio do serviço de telefonia. Falha na prestação dos serviços que possibilitou aos estelionatários clonarem o chip. Dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1590 mandados de busca e apreensão em razão da pandemia, após a edição das Resoluções nº 313 e nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, sobreveio a Resolução nº 322/2020, a qual não prevê em seus termos nova data de suspensão e estabelece, em seus artigos 1º e 2º, ‘regras mínimas para a retomada dos serviços juri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3586 Acidente de Trânsito - Manoel Coelho Oliveira - Valdemiro Ferreira da Silva - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA - Ante o disposto no item 3 do Comunicado Conjunto n. 1744/2019, segundo o qual; “A atuação do serviço de contadoria judicial no curso dos processos judiciais restringe-se a verificar, analisa