Seção I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 Ademais, como muito bem explicitado pela douta Procuradoria-geral de Justiça: “Não se pode ter por ilegal a decisão que, com apoio na prova até então produzida que demonstra ausência de modificação fática para a soltura, mantém, fundamentadamente, a constrição cautelar do paciente que permaneceu preso durante toda a instrução processual”. NR.PROCESSO:

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 S, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJAM INSCRIT OS OS SENTENCIADOS OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NA O FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSP ENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCIS O III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL

Seção III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 31125-9/2013, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJE Nº 15066 DE 20/08/2007. 4 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 21395-1/213, REL. DES. JOSé LENAR DE MELO BANDEIRA, DJE Nº 13608. 5 STJ, RESP. Nº 684503/SP, REL. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, DJ DE 01/07/2005. 6 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL Nº 416390-

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 278021-58.2015.8.09.0000, Rel. DES. LEANDRO 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (E.C.A.) PROTOCOLO : 257596-39.2017.8.09.0000(201792575963) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 AGRAVANTE(S) : AVAO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Trata-se de agravo de instrument

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AUTOS NR. : 1919 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : MINEIA ADELAIDE AGUIAR DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201503745583 DE SPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINIS TERIO PUBLICO A FL. 73. APARECIDA DE GOIANIA, 10/02/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG NR. PROTOCOLO : 444437-80.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 23

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR.PROCESSO: 5180867.13.2019.8.09.0000 Em primeiro, porque o tempo da prisão cautelar do paciente até a presente data (= 141 dias) supera o prazo de 124 dias assentado pela jurisprudência deste Tribunal (cf., dentre outros, o HC. nº 89115-79.2018.8.09.0000, Rel. Des. Luiz Cláudio Veiga Braga, DJ. 13.9.2018; o HC. nº 74413-31.2018.8.09.0000, Rel. Des. Leandro Crispi

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DE FESA, DILIGENCIA COMPLEXA E DEMORADA QUE OBSTRUI E IMPEDE A TRA M ITACAO NORMAL E REGULAR DA MARCHA PROCESSUAL MORMENTE QUANDO A FA SE DE FORMACAO DA CULPA ESTA PRESTES A ENCERRAR ORDEM DENEGADA (T JGO, HABEAS-CORPUS 80595-04 2016 8 09 0000, REL DES LEANDRO CRISP IM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/04/2

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ALMEIDA P. LEMOS, DJE N 1674 DE 20/11/2014. 2 - TJGO, 2 CAMARA CR IMINAL, HC N 156148-28, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJE N 1560 DE 10/06/2014. 3 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 202474-80, REL. DES . LEANDRO CRISPIM, DJE N 1345 DE 17/07/2013. 4 - TJGO, 2 CAMARA C RIMINAL, HABEAS CORPUS N 156218-79, REL. DR. JAIRO FERREIRA JUNIO R, DJE N 1330 DE 26/06/2013 NR. PROTOCOLO A

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 _______________________________________________ 1 - TJGO, 1 CAMAR A CRIMINAL, HC N 354916-94, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA P. LEMOS, DJE N 1674 DE 20/11/2014. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 1561 48-28, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJE N 1560 DE 10/06/2014. 3 - T JGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 202474-80, REL. DES. LEANDRO CRISPIM , DJE N 1345 DE 17/07/2013. 4 - TJGO, 2 CAMAR

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 278021-58.2015.8.09.0000, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 22/07/2016, DJe 2084 de 08/08/2016) Ante o exposto, acolhendo parecer ministerial, com fulcro nos artigos 932, III, do Novo Código de Processo Civil, e 195, parágrafo único, do Regimento Interno do TJGO, extingo o agravo por perda superveniente do objeto. Intimem-se. Goiânia, 26 de nov