Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 265777-93.2017.8.09.0011 : 2633 : FLAGRANTE : DIEGO DE SOUZA GUSTAVO DUARTE FERREIRA VITIMA : VICTOR HUGO MARINHO SILVA PEREIRA DANIEL HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA ADV IND : 37234 GO - HERMES ALVES DE MORAIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRIS

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ARILZA MAYNARD, DJ DE 18/02/2013 6 - STJ, 5 TURMA, AGRAVO N 12515 27/RS, MINISTRO CAMPOS MARQUES, DJE DE 08/03/2013 7 - TJGO, 2 CAM ARA CRIMINAL, APELACAO N 406009-45, REL. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, DJ 1127 DE 20/08/2012 8 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APEL ACAO N 420550-28, REL. DES. CARMECY ROSA M. DE OLIVEIRA, DJ 1295 DE 03/05/2013 9-TJGO, 2A CAMARA CRIMINAL, AP

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANA LACERDA LONDE DOS SANTOS ACUSADO : NILSON GONCALVES DE MELO ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTE, EXPRESSAMENTE, SE INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA RESPOSA, FL. 78 NR. PROTOCOLO : 282283-81.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2127 NATUR

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 “HABEAS CORPUS. [...] 2- REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIORMENTE FORMULADO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DE IDÊNTICA MATÉRIA. NÃO CONHECIMENTO. É impossível o reexame, por esta Corte de Justiça, de matéria cuja temática constitui mera reiteração de pedidos fundado em idêntica causa de pedir, em que o paciente já recebeu a prestaç�

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 IANIA, 25/09/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 251990-31.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCELO CARDOSO DE SOUSA ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201602519905 DE SPACHO ACATANDO A MANIFESTACAO OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO A FL . 136 ,

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 REDUCAO DO QUANTUM DA PRESTACAO PECUNIARIA, SUBSTITUTIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SE FIXADA NO MINIMO LEGAL - 1 DO ARTIGO 4 5 DO COD. PENAL, CONTUDO, PODERA SER PARCELADO O VALOR ESTIPULADO DE MODO A NAO PREJUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMIL IA. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CR IMINAL 270837-44.2005.8.09.0051, REL. DES. LE

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TERMINO O ENCAMINHAMENTO IMEDIADO DO AUTUADO A CENTRAL DE TRIAGEM . OFICIE-SE OS JUIZOS ONDE TRAMITAM PROCESSOS EM DESFAVOR DO AUTU ADO, INFORMANDO ACERCA DA SUA PRISAO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUE RITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO N O ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPEN

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 BERDADE, SE FIXADA NO MINIMO LEGAL - 1 DO ARTIGO 45 DO COD. PENAL , CONTUDO, PODERA SER PARCELADO O VALOR ESTIPULADO DE MODO A NAO PREJUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMILIA. APELACAO CO NHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CRIMINAL 270837-4 4.2005.8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/03/2011, DJE 791 DE 01/04/2011

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS NR. : 2413 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EDSON PACHECO DA SILVA CRISTIANO PEREIRA DE SANTANA LEONARDO GONCALVES PEREIRA LUCIANA DOS SANTOS ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 47225 GO - MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 Além disso, da precária documentação que foi acoplada à inicial deste habeas corpus, não se divisa, de plano, nenhuma indolência ou negligência do juízo de origem na condução da ação penal instaurada em desfavor de Gilson Alves Cabral. NR.PROCESSO: 5613584.47.2018.8.09.0000 Tribunal para o encerramento da fase instrutória de um processo básico (ou seja,