Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 Documento datado e assinado digitalmente. 1 - STJ, 4ª Turma, AgInt no AREsp 1018295 / SP, rel. Ministro marco Buzzi, Dje 19/10/2017. NR.PROCESSO: 5318784.45.2017.8.09.0000 Ao teor do exposto e firme nas considerações alinhadas, nego provimento ao instrumental para manter incólume a decisão objurgada. 2 - TJGO, 3ª Câmara Cível, Apelação Cível 0008285-12.2014

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 Ante o exposto, não conheço do presente Agravo de Instrumento, eis que ruído seu objeto. NR.PROCESSO: 5341218.91.2018.8.09.0000 processual pelo Ministério Público, e sobrevindo, no curso da demanda recursal, o falecimento desta, é de ser julgado prejudicado o recurso, por superveniente do objeto, uma vez cessada sua causa determinante. Exegese do art. 195 do RITJ

Seção I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 Publique-se. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se. NR.PROCESSO: 5295969.88.2016.8.09.0000 Desse modo, diante da ausência de efetividade da medida postulada, julgo prejudicados os aclaratórios com fulcro nos artigos 932, III, CPC/2015 e 195 do Regimento Interno deste tribunal. Documento datado e assinado no sistema próprio. 5295969.88.2016.8.09.0000/P 1 TJGO

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 3. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 998 c/c o art. 932, III, ambos do Código de Processo Civil, e arts. 175, XV e 195, ambos do RITJGO, homologo a desistência do recurso, declarando-o prejudicado, a fim de que surta os seus efeitos legais. NR.PROCESSO: 5090862.76.2018.8.09.0000 998 do CPC e 175, inciso XV do RITJGO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.” (TJGO, 3�

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 1Princípios do Processo Civil, 4ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 125 e 162. 2Curso de Direito Processual Civil, vol. 2, 11ª ed. rev., ampl. e atual., Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 81-82. 3TJGO, AC 151663-4/188, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, 6ª Câmara Cível, julgado em 14/01/2010, DJe 522 de 19/02/2010. NR.PROCESSO: 0264858.65.2013.8.09.0134 Do

Seção I ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 5. Ob. cit. Saraiva. Vol. 5. 30/31 6. REsp n. 359080/PR. Rel. Min. José Delgado. 1ª Turma. DJ de 04.03.2002. 7. APC. 264670-16.2011.8.09.0143, Rel. Des. João Waldeck Félix de Sousa, 2ª Câmara Cível, DJe 1221 de 11/01/2013. 8. APC. 174991-47.2009.8.09.0087, Rel. Des. Leobino Valente Chaves. 1ª Câmara Cível. DJe 720 de 17/12/2010. 9 APC. 17498-08.2015.8.09.0051, Re

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL para reconhecer a parte carecedora do direito de ação, por faltar-lhe interesse processual na modalidade inadequação da via processual eleita, e, consequentemente, denegar a segurança. Sem honorários. Custas e despesas “ex lege”. Dê-se ciência ao Juízo impetrado, processo 201101176982; e ao Relator do agravo de instrumento,

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 : : : : : 256349-37.2012.8.09.0149 3442 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS JOSE ANTONIO PINTO TRINDADENSE JOSE ANTONIO PINTO ADV EXEQTE : 19410 GO - WEILER JORGE CINTRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201202563494 DESPACHO EM COMPULSO AOS AUTOS VERIFICO QUE A PARTE EXECUTADA FOI CITADA POR EDITAL. A JURISPRUDENCIA DO

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 RAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS. ASS IM, DECLARANDO O AGRAVANTE O ESTADO DE NECESSIDADE E HAVENDO INDí CIOS DESTA SITUAçãO, NECESSáRIA SE FAZ A CONCESSãO DO BENEFíCIO, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR REVOGAçãO, CASO DEMONSTRADA A INEXISTêN CIA OU DESAPARECIMENTO DOS RESPECTIVOS REQUISITOS. AGRAVO CONHECI DO E PROVIDO. (TJ-GO, AGRAVO DE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 235651-76.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2182 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : RESIDENCIAL FLAMBOYANT REQUERIDO : GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S ADV REQDO : 17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 2.182/2013 - DECISAO VISTOS ETC. GOLDFARB PEDG 5 INCORPOR ACOES