5.154 resultados encontrados para rel. des. leonel costa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2206 Agravo de Instrumento n. 948.448-5/5-00, Rel. Des. Leonel Costa, j. 06.10.09) “EXECUÇÃO FISCAL adesão da executada ao PPI decisão que determina o arquivamento até o final do prazo de parcelamento ou nova provocação da exeqüente pedidos sucessivos de sobrestamento do feito que se mostram inúteis ao
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2898 Processo 0000987-42.2004.8.26.0472 (472.01.2004.000987) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Padona Box Supermercado Ltda - Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 40, §2º, da LEF, consignando-se que, decorrido o prazo de um ano e no silêncio da exequente, os autos serão encaminhados ao
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 Documento datado e assinado no próprio sistema. 1 TJSP, 5ª Câmara de Direito Público, AC nº 0012240-22.2012.8.26.0577, Rel. Des. Leonel Costa, data de publicação: 11.04.2014. NR.PROCESSO: 0325577.05.2012.8.09.0051 Pelo exposto, conheço mas rejeito os embargos de declaração, mantendo incólume a decisão embargada. 2 TJSP, 4ª Câmara de Direito Público, APL:
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 999 963.627-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LEONEL COSTA - REQTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - REQDO(S): CLASSIC IND COM DE ALTO FALANTES LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO MALANGA E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): MÔNICA TONET
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2069 sobretudo quando se trata de levantamento de numerário Entendimento do STJ Ação ordinária ajuizada em 05/04/2.001, há mais de 21 (vinte e um) anos” (Agravo de Instrumento n. 2079867-42.2022.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Kleber Leyser de Aquino, j. 08/06/2022). “Inobstante não haja venci
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2047 autos. Trata-se de medida de precaução, relacionada ao poder geral de cautela do juízo”(TJSP, Agravo de Instrumento nº 2135250-05.2022.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, j. 07/07/2022). “O magistrado pode determinar às partes que apresentem instrumentos de proc
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 885 610.104-5/8 1 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E ANTÔNIO C. MALHEIROS. - ADV(S): ADRIANO JAMAL BATISTA E MARIA LIA PORTO COR
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 651 923.462.5/8-01 - SÃO PAULO - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - EBGDO(S): AGNUS INFORMATICA LTDA - ADV(S): ROGÉRIO FELIPPE DA SILVA E EDUARDO AGUSUTO ALCKMIN JACOB E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E JULIA STELCZYK E SERIDIÃO CORREIA MONTENEGRO FILHO E MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2900 se que, decorrido o prazo de um ano e no silêncio da exequente, os autos serão encaminhados ao arquivo onde deverão permanecer aguardando futura provocação. Int. e Dil. - ADV: MARIA ELIZABETH M DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 106232/ SP) Processo 0008092-26.2011.8.26.0472 (472.01.2011.008092) - Execução Fi
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 826 DE MOURA - EBGDO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E LINEU PEINADO. - ADV(S): FERNANDA TAVARES GIMENEZ. AGRAVO REGIMENTAL 923.341-5/6 1 - SAO PAULO - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - AGTE(S): HENRIQUE TANNER E OUTROS - AGDO(S):