Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 980 855.299-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): GUILHERME AUGUSTO DE SANTES SOUZA INCAPAZ REPRESENTADO P/ SEUS PAIS (IZIDORO C DE SOUZA E MARIA A DE S C DE SOUZA) - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - SOBRA EM VIRTUDE DE AUSENCIA PARCIAL DO DES. ANTÔNIO C. MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2490 parcelamento. Nesse sentido: “A Administração Pública tem o dever constitucional de eficiência e deve se organizar para o acompanhamento adequado do cumprimento do parcelamento de débito fiscal, prescindível a tutela substitutiva do juiz.” (TJSP, Agravo de Instrumento n. 948.448-5/5-00, Rel. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 983 EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): GERALDO HORIKAWA E RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS E JULIO CÉSAR DA COSTA PEREIRA E LUCIANA LEITE LIMA. 397.346-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): EDNO PIRES (E OUTRO) E MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MADEIRA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 878 E MARIO FERNANDES JÚNIOR. 939.255-5/3 - LINS - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): ROSIMEIRE SIVIERO C CUNHA - APDO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS (E OUTRO) E COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA DIRETORIA DE ENSINO DE LINS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ÂNGELO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2736 Embargos à Execução promovidos por contra, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2480 J.P. - W.C.B. - controle nº 1022/2014 - NOTA DE CARTÓRIO: O DOCUMENTO EXPEDIDO (CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE. “Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2007 Agravo de Instrumento n. 948.448-5/5-00, Rel. Des. Leonel Costa, j. 06.10.09) “EXECUÇÃO FISCAL adesão da executada ao PPI decisão que determina o arquivamento até o final do prazo de parcelamento ou nova provocação da exeqüente pedidos sucessivos de sobrestamento do feito que se mostram inúteis ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2006 Processo 3001476-13.2013.8.26.0472 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. M.A.S.M. - controle nº 1780/2013- despacho de fls. 236:Vistos.Considerando a informação de fls. 235, oficie-se ao Departamento Municipal de Promoção Social, responsável pelo Projeto Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2554 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2014 Processo 0000038-96.1996.8.26.0472 (472.01.1996.000038) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Antonio Thomaz Pereira e outros - Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 40, §2º, da LEF, consignando-se que, decorrido o prazo de um an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2556 mostram inúteis ao deslinde da causa evidente comodismo da Procuradoria que pretende repassar à serventia judicial o seu dever de acompanhar o cumprimento do acordo recurso desprovido (TJSP, Agravo de Instrumento n. 998.022-5/2-00, Rel. Des. Ângelo Malanga, j. 09.03.10) Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MAÑ