Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 U A COMPRA DO VEICULO AUTOMOTOR, RECEBENDO A DOCUMENTACAO DESTE, E AO AVERIGUAR SUA REGULARIDADE NAO CONSTATOU QUALQUER POSSIBILID ADE DE ILICITUDE, SE ASSEGURANDO PORTANTO DO NEGOCIO EM QUE HAVIA FECHADO COM MARCO ANTONIO. AS PROVAS QUE PESAM CONTRA O ACUSADO RESTRINGEM-SE APENAS AQUELAS COLHIDAS NO CURSO DO PROCEDIMENTO IN QUISITORIAL, AS QUAIS SAO INSUFICIENTES, POR SI

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OSTERIORMENTE APRESENTOU CONTRADICOES NAS VERSOES POR ELA APRESEN TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROG

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 S QUE SEJAM AS MESMAS, SOB PENA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTIT UCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. CALHA TRAZER A BAILA QUE, A VITIMA NAO FOI OUVIDA EM JUIZO, E QUE A PESSOA DO ACUSADO NAO FOI RECONHECIDA PELA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. LOGO , NAO FAZ JUS, APLICAR UMA MEDIDA DE TAMANHO PESO, SEM A DEVIDA C ERTEZA DE QUE ESTES, CONCORRERAM PARA A PRATICA

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IMA IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO QUE NAO MOSTRAM CLARAMENTE O QUAR TO INTEGRANTE DO GRUPO CRIMINOSO CONJUNTO PROBATORIO QUE NAO DEMO NSTROU SATISFATORIAMENTE A SUA COLABORACAO NA PRATICA DO PRIMEIRO FATO NARRADO NA DENUNCIA IN DUBIO PRO REO RECURSO PARCIALMENTE P ROVIDO. CONQUANTO EXISTAM INDICIOS APONTANDO QUE O ACUSADO MARCIO PARTICIPOU DA EMPREITADA CRIMINOSA NARRADA NA

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 BARROS. PRESENTE O ACUSADO JOSE CARLOS FERREIRA DE JESUS, ACOMPAN HADO SEU DEFENSOR NOMEADO, DR. JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA, OAB/DF 17899. ABERTA A AUDIENCIA. FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA DI VALDINA SILVA RAMALHO E DAS TESTEMUNHAS MARIA CELESTINA DE SANTAN A, NEURY RODRIGUES PIMENTEL E EVERTON APARECIDO MADUREIRA MOURA, BEM COMO INTERROGADO O REU, ATRAVES DO SISTE

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 RA O REU MENCIONANDO A CAUSA NA PARTE DISPOSITIVA, DESDE QUE RECO NHECA: VII NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO POR FIM , EM CASO DE DUVIDA SOBRE A AUTORIA DO ILICITO, APLICA-SE O PRINC IPIO "IN DUBIO PRO REO", CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: " PROVA. HAVENDO DUVIDA SOBRE A REAL E EFETIVA PARTICIPACAO NO EVEN TO, APLICA-SE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO.

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TO DE RECORRER EM LIBERDADE. DESTARTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. E QUE O PROCESSO EM TELA ESTA APTO PARA JULGAMENTO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESE NVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO, O ITER PROCEDIMENTAL TRANS CORREU DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, SENDO ASSEGURADAS AS PARTES TOD OS OS DIREIT

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 APRESENTANDO UMA VERSAO DISTINTA DO NARRADO NA DENUNCIA, VEZ QUE ESTAVA SAINDO DA PIZZARIA COM SUA ESPOSA, E NESSA OPORTUNIDADE FO I ABORDADO POR POLICIAIS DA ROTAM E DO GRAER, OS QUAIS JA ESTAVAM EM PATRULHAMENTO, INCLUSIVE QUE ESTAVAM COM UM VEICULO GOL VERME LHO, ABORDADO, ACOMPANHADO DE UMA OUTRA PESSOA O QUAL O MESMO NAO CONHECIA. OCORRE QUE, O ACUSADO ESTAVA ARMADO

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 /110, PUGNANDO PELA CONDENACAO DO REU CONFORME REQUERIDO NA DENUN CIA. EM ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, A DEFESA DO ACUSADO PUGN OU PELA ABSOLVICAO DO REU (FLS. 52/53). E O RELATORIO. DECIDO. 2) FUNDAMENTACAO REALIZADA A INSTRUCAO DO PROCESSO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS DE PROVA NAO SAO CAPAZES DE SUSTENTAR O PEDIDO CONDENA TORIO REFERENTE A CONDUTA DESCRITA NOS ARTS.

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NA FASE DE DILIGENCIAS, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. EM ALEG ACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, AS FLS. 299/305, O MINISTERIO PUBLIC O REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO NAS SANCOES DO ARTIGO 386, INC ISO VII, DO CODIGO PENAL. POR SUA VEZ, A DEFESA, TAMBEM EM ALEGAC OES FINAIS, POR MEMORIAL AS FLS. 289/297, REQUEREU SEJA O ACUSADO ABSOLVIDO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VI