679 resultados encontrados para rel. des. luis antonio - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 220 Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FONZAR FILHO (OAB 300749/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP), ELAINE RADLEY DUARTE DE CASTRO (OAB 215095/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO HENRIQUE TELES LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 89 a respeito da possibilidade de escolha na distribuição da demanda, impondo-se, pois, a r. redistribuição. Em caso semelhante, envolvendo ação cominatória visando o fornecimento de medicamentos ajuizada por pessoa interditada, assim entendeu o E. Tribunal de Justiça Bandeirante, ao decidir conflito de compe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3437 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0000937-85.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - VALMIR IAMADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - “Apresente o apelado as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Fris
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2461 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1075/2020 Processo 0000575-54.2020.8.26.0439 (processo principal 0000689-86.2003.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Aposentadori
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2432 na forma de Indenização por Desvio de Função em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL todos qualificados. Aduz, em apertada síntese, que no ano de 1991 tomou posse no concurso público da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto/ SP, no cargo de serviços gerais, bem como afirma que já iniciou suas a
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1095 retro. Intimem-se. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO Processo 3000976-04.2013.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Ely da Silva Lima - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça:
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 123 024.01.2011.001450-4/000000-000 - nº ordem 273/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EDIO THEODORO CORREA X JOSÉ CARLOS MEDEIROS LUPORINI E OUTROS - certidão de fl.67: Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, sem manifestação do autor em prosseguimento.”Aguardando manifestação em pros
“PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E AS DESTINADAS ÀS ENTIDADES TERCEIRAS. SAT/RAT. INCLUSIVE NO SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO. AUXÍLIO-TRANSPORTE. NÃO INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO). INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ART. 26-A DA LEI Nº 11.457/2007. ART. 170-A DO CTN. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ATUALIZAÇÃO. TAXA SELIC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O artigo 195, inciso I, alínea 'a', da Constitui�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 695 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDEMIRO GALDINO ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2016 Processo 0000103-06.2015.8.26.0382 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 233 n” 12.153/09, nas Comarcas do interior onde não houver Juizado Especial de Fazenda Pública ou Vara da Fazenda Pública, pelo Provimento n” 1.768/10 do Conselho Superior da Magistratura é, embora provisória, absoluta. 2- A incapacidade de exercício do autor não é óbice de seu acesso ao Juizado Es