Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1746 para receber o ato citatório, se o caso. 4) Considerando o que consta dos autos, defiro o pedido inicial de Curatela Provisória, nomeando o requerente MARCOS CAETANO DA SILVA Curador Provisório de NÉMESIA ROCHA DE ABREU, prestando-se o necessário compromisso. 5) Quanto a necessidade da realização de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 250 Municipal de Andradina - Vistos etc.Fls. 110/112: Sobre a manifestação do Município de Andradina, manifeste-se a impetrante. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATALIA DUARTE AGOSTINHO (OAB 340476/SP), EDNA APARECIDA PECHIN CASATI (OAB 157078/SP) Processo 1001505-15.2015.8.26.0024 - Mandado de Segurança - Tratament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 192 Processo 1004405-97.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Maria Golfeto dos Santos Caetano - Maria Salete Xavier Ito - Vistos etc,Trata-se de Ação Ordinária proposta por MARIA GOLFETO DOS SANTOS CAETANO e MARIA SALETE XAVIER ITO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Pois bem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 194 12.153/09 c/c artigo 2º, inciso II, letra “b”, do Provimento n.º 1.768/2010 do Conselho Superior da Magistratura.De resto, anoto que, sendo absoluta a fixação de competência na espécie, não há o que se tergiversar a respeito da possibilidade de escolha na distribuição da demanda, impondo-se, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 117 Processo 0007977-64.2006.8.26.0024 (024.01.2006.007977) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Nutrifree Alimentos Ltda e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de ativos financeiros em nome do réu, pelo sistema bacenjud, bem como eventual bloqueio. Antes, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 122 primeiras declarações, informar ao Juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações (CPC, 1.002). Requisite-se a Serventia: I - cópia da última declaração completa de bens e rendimentos do autor da herança (via INFOJUD);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 782 posto, nego provimento ao recurso oficial. São Paulo, 27 de novembro de 2014. FERRAZ DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 0001847-56.2013.8.26.0301 - Reexame Necessário - Atibaia - Recorrente: Juizo Ex Offic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 89 assim entendeu o eg. Tribunal de Justiça Bandeirante, ao decidir conflito de competência suscitado, in verbis: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Feito de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual - Competência absoluta - Autor incapaz - Irrelevância - Inteligência do art. 5°, I, da Lei n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1831 ?munus? que não se confunde com modificação ou destituição de encargo correspondente. Pretensão autônoma que não revela acessoriedade em relação ao feito pelo qual nomeado o curador originário. Consideração a precedente desta Câmara. Conflito julgado procedente. Competência da MM. Juíza susci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 153 0002041-14.2013.8.26.0024 Nº Ordem: 000207/2013 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA MATILDE FERNANDES RODRIGUES DE NOVAIS X EDIVALDO RODRIGUES DE NOVAIS - Fls. 40 - Intime-se a inventariante para se manifestar em prosseguimento. Int - ADV VANIA SOTINI OAB/SP 128408 0003040-64.2013.8.26.0024 Nº O