Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 182 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2016 Processo 1000187-60.2016.8.26.0024 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - G.M.M.P. - Vistos etc, Observo que não há nos autos a recusa da autoridade impetrada e sim tão somente noticia de que o pedido foi protocolado e aguarda re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 143 incompetência para a causa” (TJSP; Conflito de Competência n° 0544242-41.2010.8.26.0000; Rel. Des. Luis Antonio Ganzerla; J. em 17/01/2011). E, do corpo do aludo aresto, extrai-se: “Logo, cuidando-se de demanda cujo valor da pretensão se enquadre no limite fixado no novo diploma legal, não há opção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 482 o(a/s) requerente(s) acerca do regular prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção e arquivamento. Nada Mais. Itanhaem, 28 de novembro de 2016 - ADV: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), SUELI MARIA FELIX PIERETTI (OAB 63961/SP), FELIPE AMORIM PRINCIPESSA (OAB 271727/SP), S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 51 eg. Tribunal de Justiça Bandeirante, ao decidir conflito de competência suscitado, in verbis: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA Feito de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual - Competência absoluta - Autor incapaz - Irrelevância - Inteligência do art. 5°, I, da Lei n° 12.153/09 - Prevalênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 161 partes se afastar, quer para atribuir o valor que é dado na inicial, quer para efeito de impugnação. A mesma regra se aplica ao juiz, pois, se verificar que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 282 e 283 e o valor da causa é um deles, deverá determinar que a emende ou a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3772 - ADV: SAMUEL DIAS DA SILVA LISBOA (OAB 355240/SP) Processo 1002737-39.2019.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Lessi da Silva - ANA CARLA DA SILVA NOGUEIRA - Marinalva Bonfim Evangelista - Vistos. 1. Aguarde-se o decurso do prazo fixado no despacho de fl.399 para eventual manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 179 demanda. Vale dizer, “(...) cuidando-se de demanda cujo valor da pretensão se enquadre no limite fixado no novo diploma legal, não há opção para o autor ingressar no Juízo Comum ou no Juizado Especial da Fazenda Pública: impõe-se, ex lege, observância à competência absoluta deste último. E isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2615 se concretizou. Tendo sido o(s) ré(s) regularmente citado(s) quanto aos expressos termos do mandado monitório, deixando, no entanto, transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido sem efetuar o cumprimento espontâneo da obrigação ou opor embargos, ficam os documentos descritos na inicial constituídos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 206 Processo 1002371-52.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - Farma Diet Farmacia Ltda Me - istosTrata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA PARCIAL DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO proposta porFARMA DIET - FARMÁCIA LTDA MEem face doEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 298 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2019 Processo 1000058-37.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Luis de Souza - - Juliano Alberto de Souza Monea - Pag. 102: O requerente deverá recolher o necessário a expedição das cartas de citação e comprovar nos auto