Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2540 Claro Telecom Participações S.a - Vistos, Luzia dos Santos da Silva ingressou com ação de Procedimento Comum em face de Claro Telecom Participações S.a. Trata-se de ação de obrigação de não fazer cc indenização por danos morais e tutela antecipada (fls. 01/19).Diante dos documentos acostados aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 253 CARDOSO E SILVA (OAB 293604/SP) Processo 0008560-63.2017.8.26.0024 (processo principal 0010513-67.2014.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - Alice Soares Alves e Outros - Vistos etc, Fls. 131/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1074 confere automatismo na exclusão da medida extrema para os atos infracionais equiparados ao tráfico de drogas. O que se veda, na apontada súmula, é a desconsideração das peculiaridades do caso concreto, vinculando abstratamente a medida extrema à infração tipificada como tráfico de drogas. Destaca-se, por fim, que a Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 173 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. FLS. 58-59: Dê-se ciência ao autor, devendo requerer o que entender em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, considerar-se-á a obrigação regularmente cumprida, com a consequente extinção do feito. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 249 recolherão ao final.De outra banda, oportuno grifar não servir os embargos declaratórios para que o Juiz mude sua convicção a respeito das alegações das partes, ou para que reexamine a prova, ou analise novamente o direito aplicável. “Serve, isto sim, para corrigir equívocos materiais ou de fato, ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2360 necessário. - ADV: GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201939/SP) Processo 1001280-74.2016.8.26.0439 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Ismael Borges da Silva - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2940 informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1741 DECIDO Expedido mandado de intimação da parte autora para comparecimento em audiência designada, certificou o Sr. Oficial de Justiça ter ela transferido residência para a cidade de Rio Verde-GO (fls. 59). Foi determinada a intimação pessoal da parte autora para comparecimento em audiência designada (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 170 a quem se apresente como cessionário. Rogaram, ao final, que cada parte arcará com os horários de seus advogados (fls. 58/60). Houve réplica. É o breve relato do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, inc. I, do Código de Processo Civil, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1328 S/A - Andreia Alborguette 32173913816 - Desp.fls. 62/63: Vistos. DEFIRO, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da parte autora ou da pessoa indicada por ela na petição inicial, fornecendo a parte autora os meios para remoção do bem. Executada a medi