Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 217 na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 398 Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária e do necessário para as citações/notificações, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, no mesmo prazo, aguarde-se a vinda de croqui e memorial descritivo, bem como o encaminhamento de certidões negativas de distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1961 no artigo 252 e seguintes do CPC, sendo vedada a devolução do mandado sem cumprimento, por este motivo. Caso a parte requerida seja citada por hora certa, cumpra-se o disposto no artigo 254 e 72, II, ambos do CPC, enviando-se carta de intimação para o endereço onde houve a efetivação do ato, bem como expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 785 evidente a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública para processar a demanda. Vale dizer, “(...) cuidando-se de demanda cujo valor da pretensão se enquadre no limite fixado no novo diploma legal, não há opção para o autor ingressar no Juízo Comum ou no Juizado Especial da Fazenda Pública:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2298 Processo 1013915-69.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.C. - J.J.R. - Fls. 1.398/1.403: A apelação deve ser processada independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o curador e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 294 e celeridade, sirva a presente como mandado a ser cumprido na modalidade “urgente”. Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA (OAB 284276/SP) Processo 1000830-29.2020.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Associação Desportiva da Polícia Militar do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 326 HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP) Processo 1000784-69.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Luis Barreto - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão dos documentos acostados aos autos. Anote-se. Determino desde log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2869 Prática desse Tribunal de Justiça e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da publicação desta sentença. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (art. 85, do CPC). Na hipótese de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 274 Processo 1003214-62.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Débora Freire Santana - Itaú Unibanco S/A - Anote-se a existência de recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Inexistindo notícia acerca da atribuição de efeito suspensivo ao recurso re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2192 JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 0002344-71.2019.8.26.0362 (processo principal 1007667-45.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.R. - P.M.M.G. - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão