Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1367 Privado deste Tribunal, originário de Agravo de Instrumento n° 1090701-0/7, figurando como agravante o Banco Finasa S/A e agravada Luciana dos Santos Teixeira: “Processual civil. Incidente de inconstitucionalidade. Possibilidade de reconhecimento a inconstitucionalidade sem redução do texto, dando-lhe inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3325 24.2017.8.26.0619/01, declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, darse-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Proceda a serventia à inclusão no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2864 COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de ativos dos devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 565 nos termos do artigo 466 do CPC/2015, assegurar aos assistentes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação (efetuada pelo perito), comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 dias. Ainda, ciente do cumprimento do disposto no artigo 473 do CPC/2015 qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 479 CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT NO POLO PASSIVO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Cabe unicamente ao autor realizar a escolha de quem deve figurar no pólo passivo do processo, até porque qualquer seguradora que integra o consórcio respectivo tem legitimidade passiva para a ação de cobrança do valor do seguro obrigat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1506 Processo 0024320-52.2010.8.26.0071 (071.01.2010.024320) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - TV Bauru S/A - Vistos. P. 86: Cumpra o exequente a determinação contida no ato ordinatório de p. 83, com a juntada do documento de p. 45/82, com a correta resolução, viabilizando a análise. No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2743 96665/SP) Processo 1010944-54.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.N.C.S. - Vistos. Fls. 25: Observe a serventia e retire-se a tarja alusiva ao M.P. Para fins de exame do requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverá o requerente junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 313 Outrossim, a circunstância de tratar-se de entidade associativa não induz à dispensabilidade de tal demonstração, sublinhandose que a agravante desenvolve atividade de cunho econômico. Nesse sentido, os precedentes desta E. Câmara, a saber: Agravo de Instrumento nº 0286232-51.2011.8.26.0000, Rel. Des. GIL COELHO; Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 379 Nº 0118804-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Calhas Rossil Comércio de Calhas Ltda (Justiça Gratuita) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0118804-10.2012.8.26.0000 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 314 após, conclusos. São Paulo, 29 de abril de 2011. Armando Toledo Relator - Magistrado(a) Armando Toledo - Advs: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) - INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB: 132994/SP) - CARLOS CORNETTI (OAB: 11010/ SP) - Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - João Mendes - Sala 1815 Nº 0059280-19.2011.8.26.