Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1742 do feito, informando, inclusive sua(s) ocupação(ões) profissional(is), ou recolha(m) a taxa judiciária devida, em 10 dias. Sem prejuízo, providencie a parte exequente certidão de objeto e pé devidamente assinada. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1627 0003060-20.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003060-5/000000-000) Nº Ordem: 000812/2012 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - NEUSA SEBASTIANA GASPAR CARAMANO X DIRETOR DA DIR XII - DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIVISÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - Fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1373 movimentação da conta-corrente. Indicação precisa dos lançamentos efetuados. - Inexistência de dúvida capaz de ensejar a prestação de contas. - Ausência de interesse processual. - Sentença que indeferiu a petição inicial mantida. - Recurso de Apelação não provido.”( TJSP - SP - 12ª Câmara de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1151 Sampaio; 4ª Câmara, Apelação Cível n. 684.722.5/2-00, j. 19.12.07, Rel. Des. Viana Santos; 5ª Câmara, Apelação Cível n. 829.292.5/4-00, j. 4.12.08, Redator designado para o acórdão Des. Franco Cocuzza; 5ª Câmara, Apelação Cível n. 805.734.5/700, j. 4.12.08, Rel. Des. Augusto Amaral Mello; 6ª Câmara, Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1312 o eventual descumprimento desses contratos não é corrigível ou acertado com uma ação de prestação de contas. 4. Vai daí que, se a Autora já apontou que estão sendo cobrados juros compostos, juros remuneratórios e taxas exorbitantes de 110,40% ao ano e que o saldo devedor atual é de R$-10.553,67 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1025 do autor depende de dilação probatória, o que afasta a verossimilhança do alegado. O ato administrativo, sem aparente vício de motivação, presume-se legítimo. Por tal fundamento, INDEFIRO a tutela antecipada. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar a ação no prazo legal. Servirá o presente, com cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 1361 em última análise, a gratificação não é vantagem inerente ao cargo ou à função, sendo concedida em face das condições excepcionais do serviço ou do servidor”. Ora, a Gratificação por Atividades de Polícia - GAP, concedida aos “integrantes das carreiras da Polícia Civil e Militar” pela já

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 888 Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, o que não viabiliza o processamento do recurso extraordinário. Incide, no caso vertente, a Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal. (...) 8. Pelo exposto, nego seguimento a este agravo (art. 557, caput, do Código de Processo Civil e art. 21, § 1º, do Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1974 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1846/2020 Processo 0000817-51.2020.8.26.0103 (processo principal 1000810-76.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Caconde - Vistos. Arquivem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 1291 452/74 Dispositivo não recepcionado pela Constituição da Republica Direito expresso de desligamento dos autores do ente associativo - Cessação dos descontos obrigatórios determinada - Recurso provido’ (Apelação Cível n. 92.629-5 - São Paulo 5ª Câmara de Direito Público Relator: Menezes Gomes - 14.12.00 - V.U