30 resultados encontrados para rel. des. luiz edu - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DICOS A RETOMADA DO IMOVEL. O ALEGADO INADIMPLEMENTO DO PAGAMENTO DO ARRENDAMENTO TAMBEM AUTORIZA O DESPEJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, III, DO DECRETO N. 59.566 (REGULAMENTO DO ESTATUTO DA TERRA). TEM-SE, AINDA QUE TAL PROVIDENCIA INDEPENDE DE MAIORES FORMALIDA DES, UMA VEZ QUE A RETOMADA DO BEM NAO ESTA FUNDADO NO IUS POSSES SIONIS (DIREITO DE POSSE DECORRENTE DO SIMPLES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ADV EXEQTE : 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA DESCRITA NA INICIAL, SENDO CONSI GNADO QUE, NAO EFETUADO O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MAN DADO, O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BEN S E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 A FONTE PAGADORA, A FIM DE QUE ESTA PROCEDA OS DESCONTOS DIRETAME NTE NA FOLHA DE PAGAMENTO. O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E UNISS ONO EM AUTORIZAR O DESCONTO DO REFERIDO PERCENTUAL, SOMENTE EM CO NTA-SALARIO; POREM, TAL DESCONTO, DIRETAMENTE NA FONTE PAGADORA, NAO TEM ENCONTRADO RESPALDO NOS TRIBUNAIS PATRIOS, SENAO VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. PENHORA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 RATICADA PELA OUTRA PARTE. ASSIM, VE-SE QUE A UTILIZACAO DOS INTE RDITOS PROIBITORIOS PRESSUPOE POSSE ATUAL, AFIGURANDO-SE DESINFLU ENTE PARA O CASO A PROVA DA PROPRIEDADE SOBRE O BEM OBJETO DO LIT IGIO. EM QUE ISSO PESE, NO CASO EM EXAME NAO TENHO DIFICULDADE EM PERCEBER QUE EXISTE PLAUSIBILIDADE NAS ALEGACOES DOS REQUERENTES E, ALEM DISSO, ELEMENTOS INDICIARIOS VEEMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ADV REQTE : 35922 GO - EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201504081611 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE SEPARACAO LITIGIO SA C/C PEDIDO DE FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, GUARDA DE FIL HO, PARTILHA DE BENS, MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO, REGULAMENTACA O DE VISITAS E ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR AFORADA POR DANIEL LI RODRIGUES MACHADO EM DESFAVOR DE CLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DO A FL. 139. AS FLS. 171/172, FOI JUNTADO O LAUDO DA PERICIA MED ICA REALIZADA COM O INTERDITANDO. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A DECRETACAO DA INTE RDICAO. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. PASS O AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, JA QUE AS PROVAS INSERIDAS NO S AUTOS SAO SUFICIENTES AO DESLINDE DA CONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 E DE AGIR, VALE FRISAR QUE EXISTE O REFERIDO INTERESSE QUANDO A P ARTE TEM NECESSIDADE DE IR A JUIZO PARA ALCANCAR A TUTELA PRETEND IDA. DESTA FORMA, NAO HA FALAR EM AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR D A PARTE AUTORA, MORMENTE QUANDO EVIDENCIADA A RELACAO NEGOCIAL EN TRE AS PARTES, ASSIM, EVIDENTE O SEU INTERESSE PROCESSUAL AFASTASE AS PRELIMINARES ARGUIDAS. VALE DESTACAR Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DA VITIMA, A QUAL TERIA ADENTRADO DE SUBITO NA PISTA DE ROLAMENTO , ANULANDO QUALQUER POSSIBILIDADE DE REACAO EFICAZ POR PARTE DO C ONDUTOR NO SENTIDO DE EVITAR O SINISTRO, NAO RESTOU COMPROVADA; A O REVES, APUROU-SE QUE A CRIANCA ESTAVA FINALIZANDO A TRAVESSIA Q UANDO FOI COLHIDA PELA MOTO. ADEMAIS, PRESUME-SE A CULPA DO MOTOR ISTA EM RELACAO AO PEDESTRE. CABE, POIS, AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DICIAL FIXADA. II- OS JUROS COMPENSATORIOS SAO DEVIDOS PELO EXPRO PRIANTE AO EXPROPRIADO, COM O OBJETIVO DE COMPENSA-LO PELA PERDA ANTECIPADA DA POSSE QUE ESTE TENHA SOFRIDO, DEVENDO INCIDIR, SOBR E A DIFERENCA APURADA ENTRE 80% (OITENTA POR CENTO) DO PRECO OFER TADO EM JUIZO E O VALOR FIXADO NA SENTENCA. III- EM SEDE DE ACAO DE DESAPROPRIACAO, OS HONORARIOS DE ADVOGAD