655 resultados encontrados para rel. des. marco a. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2707 COLLAÇO (OAB 167730/SP) Processo 0003376-92.1998.8.26.0477 (477.01.1998.003376) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - L A Empreiteiros Ltda - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 412: Defiro. Adite-se a carta de adjudicação. Intime-se. - ADV: ELIANA MARIA VERTA LUDUVICE GASPARINI
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2709 Processo 0007993-12.2009.8.26.0477 (477.01.2009.007993) - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça Francisco Oliveira Gasparini - - Heloisa Zepka Gasparini - Espólio de Miguel Nogueira da Luz - - Roberta da Conceição Melo - Homologo a desistência da parte passiva quanto à prova oral. No mai
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2711 contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência”. A jurisprudência não destoa: “Considera-se fraude à execução a alienação de imóvel, pelo devedor, depois de citado para ação de execução por quantia certa. Recurso desprovido” (TJ-RJ; AI 2006.002.27790; Décima Terceira Câmara Cív
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2057 CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO (OAB 146373/SP) Processo 0005807-94.2001.8.26.0477 (477.01.2001.005807) - Procedimento Sumário - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Gilvan Viana Farias - Vistos. 1. Prejudicado o pedido formulado a fls. 129, tendo em vista o lapso temporal que se verifica entre
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2229 pesquisa INFOJUD foi realizada em 2011, defiro a realização de nova pesquisa. Comprove a parte ativa, em 10 (dez) dias, o recolhimento das custas de impressão de documento - Cód. 434-1, referente à busca de informações junto ao sistema Infojud (R$11,00 - onze reais - por cada CPF/CNPJ - Provimento CSM 186
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2494 Jorge Bardauil - - João Abud - - Evelina Zarzur Gholmia - - Lorice Zarzur Maluf - - Odete Zarzur Geleilate - - Josephine Zarzur Khayat - - Norma Zarzur Abud - - Dalila Fernandes Rodrigues - - Farid Maluf - - Fuad Geleilate - - Issa Nicolas Gholmia - Florinda Zurzur Bardauil - - Espólio de Jean Nakhle Khayat -
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2659 Processo 4001016-91.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Candido da Silva - Vistos. 1. Fls. 109/111: Prejudicado tendo em vista a sentença de fls. 104/105. 2. Aguarde-se o trânsito em julgado. ADV: NELSON DAMIÃO PIRES (OAB 1729B/RJ) Processo 4001
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2755 Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS (OAB 184896/SP), DORALICE CARDOSO GUERREIRO (OAB 122305/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP) Processo 0020857-14.2011.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Edificio e Residencial Villagio Di Marbello - Mariane Katar
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2513 exigibilidade dos rateios. Conforme já se decidiu, “o fato da apelante não se utilizar dos serviços prestados pelo condomínio, por não residir no local, não a exime da obrigação de pagar as taxas condominiais” (TJDFT - APC 20040110944223 - 2ª T.Cív. - Relª Desª Carmelita Brasil - DJU 27.10.2005).
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2499 impressão pela parte interessada e encaminhamento aos órgãos competentes. Anote-se que tal providência não abrange a busca junto à DRF, Bacen e TRE. 3. Prazo de validade: 90 (noventa) dias. Ao cabo desse prazo, manifeste-se a parte interessada. Intime-se. Praia Grande, 13 de dezembro de 2013. - ADV: M