Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2633 indevido o saque das duplicatas, que devem ser agora desconstituídas em caráter definitivo, afastando-se, igualmente, os atos notariais pretendidos pela requerida - protestos. Sobre o tema, vale destacar: “A duplicata representa um título cambiário formal, causal, que tem por origem um ato jurídico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2259 por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quando essenciais, contínuos” (grifo nosso) Assim, resta como evidente que o serviço de fornecimento de água, por ser essencial, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2585 914,46), atualizado até maio/2015. 2. Fica consignado que, decorrido o aludido prazo sem o pagamento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º). 3. O não pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2231 ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP) Processo 0012040-24.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012040) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tatiane Dias Formiga - Vistos. HOMOLOGO a desistência do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2234 que deverá ser atualizado monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a mesma ocasião. A ré arcará, ainda, com as parcelas vencidas no curso da lide, até o trânsito em julgado (cf. TJSP, AI 1132716007, 35ª Câm. de Dir. Privado, Santos, Rel. Des. Cló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2546 Construtora e Administradora Ltda 42601 - Eduardo Antonio Affonso - - Barbara Helena Aparecida Silva - Não alcançada a conciliação, de rigor o prosseguimento do feito, analisando-se, primeiramente, o requerimento de gratuidade formulado pelos requeridos. Os mesmos, como se nota a fls. 224 e 226, são r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2211 Processo 0004011-97.2003.8.26.0477 (477.01.2003.004011) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Jocelino dos Santos - Magali Amaral - Vistos. Fls. 164: aguarde-se pelo prazo requerido. No silêncio, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2722 o próprio autor oficiar ao CIRETRAN, solicitando que as informações prestadas sejam encaminhadas a este Juízo, fazendo constar os dados dos autos do processo aos quais serão elas juntadas. Assim, diga a parte ativa em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se-o, via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2587 - Transportes Terraplenagens e Participações Rubão Ltda - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar, confirmando a liminar, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido principal, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Declaro a inexigibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2472 intime-se-o, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP), LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR (OAB 131762/SP) Processo 0010309-95.2009.8.26.047