641 resultados encontrados para rel. des. marco a. gastaldi - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1971 crédito, prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º). 3. O não pagamento ensejará, ainda, a incidência de honorários advocatícios (cf. STJ, REsp 1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francisco Falcão, j. 03/03/2009), estabelecidos desde lo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2519 oficiando-se. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1008692-10.2014.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Loc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2692 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV: PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB 242088/SP) Processo 0023500-13.2009.8.26.0477 (477.01.2009.023500) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Contabilidade Praia Grande Ltda - Merilyn Marques Costa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2982 Martins de Oliveira - Adenilto Moreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o retro certificado, cumpra-se o decidido a fls. 207, aguardando-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP) Processo 0004222-21.2012.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2051 fase cognitiva, não identificado prejuízo para a defesa” (STJ RESP 200200157023 PE 4ª T. Rel. Min. Aldir Passarinho Junior DJU 12.11.2007). 3. Anote-se que não altera essa situação a circunstância de não se realizar, no início do processamento, a audiência de tentativa de conciliação. A composiç
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2723 à fase de cumprimento da sentença (cf. TJ-SC; AI 2009.032177-4; Sombrio; 3ª Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Marco A. Gastaldi Buzzi; DJSC 27/10/2009), o feito deve prosseguir sem novas intimações. 4. Aguarde-se, pois, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido sem o pagamento, apresente a parte
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2532 Metropolitan Instalgaz Instalações e Comercio Ltda - Vitor Aparecido Cheli - - Juniara Bombonati Cheli - Vistos. 1. Comprove a parte ativa, em 10 (dez) dias, o recolhimento das custas de impressão de documento - Cód. 434-1, referente à busca de informações junto ao sistema Bacenjud (R$12,20 - doze reai
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2208 fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB 263027/SP), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/SP) Processo 0009757-91.2013.8.26.04
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2766 (...). Impossibilidade de devolução do VRG que já foi pago pelo arrendatário em face da ausência de pedido neste viés, e para não caracterizar afronta ao princípio da inércia da jurisdição” (TJ-SC; AC 2010.065660-2; Jaguaruna; Rel. Des. José C. Carstens Köhler; j. 19/04/2011). Além disso, eventua
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3749 que logrou êxito em comprovar que à época do efetivo consumo não era mais o proprietário do bem. Caso em que o dever de pagamento de débitos decorrentes de consumo de água e coleta de esgoto não constitui obrigação propter rem, mas sim obrigação pessoal do consumidor” (TJSP, Apelação 990103393