641 resultados encontrados para rel. des. marco a. gastaldi - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2079 Processo 1005420-08.2014.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - LUCIANO MARQUES Vistas dos autos ao autor para: 1. Regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 13 e 37 do CPC). 2. Recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Ofic
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2335 126. - ADV: LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA (OAB 175145/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0014908-72.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014908) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rosalvo Jose dos Santos - Almerinda de Souza Oliveira - Vistos. Digam as partes sobre a conveniênci
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2759 477.01.2010.004931-9/000000-000 - nº ordem 567/2010 - (apensado ao processo 477.01.2009.012131-0/000000-000 - nº ordem 1553/2009) - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - JOSE LOPES X CONDOMINIO EDIFICIO RADIMAR II Fls. 28-29 - VISTOS. Cuidam os autos de embargos à execução, opostos por JOSÉ LOPE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2761 também a circunstância de, supostamente, a obra estar regular, no âmbito administrativo, pois ainda que regularidade exista pode haver dano, passível, em tese, de ressarcimento. A produção antecipada de prova, como se sabe, tem por finalidade produzir desde logo determinada prova que, objetivamente, corra
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3035 3º, da Lei de Falências. Sem verbas da sucumbência, diante do encerramento anômalo, ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Autorizo, ao trânsito em julgado, a substituição dos documentos por cópias. P. R. I. Praia Grande, 29 de novembro de 2012. CÂNDIDO ALEXANDRE MUN
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2771 postura adotada por este último, da chamada prescrição intercorrente, que pode se materializar conforme a extensão da inércia: “Não encontrados bens do devedor, suspende-se a execução (art. 791, III, do CPC). A prescrição pressupõe diligência que o credor, pessoalmente intimado, deixa de cumprir
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3187 eventualmente requerendo a pesquisa INFOJUD para bens. 3. No silêncio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP), SERGIO ALEXANDRE M
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 3095 expressar o Colendo Superior Tribunal de Justiça, “é possível a alteração do rito sumário pelo ordinário, que possui ampla fase cognitiva, não identificado prejuízo para a defesa” (STJ RESP 200200157023 PE 4ª T. Rel. Min. Aldir Passarinho Junior DJU 12.11.2007). 3. Anote-se que não altera es
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2548 de página 382, ordenou-se ao autor que justificasse o pedido de gratuidade formulado na exordial e que complementasse essa última peça, com as informações mencionadas no decisório. O autor, todavia, não cumpriu o determinado. Inicialmente, é irrelevante que não “declare” imposto de renda, sendo e
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2397 - Alberto Andrade de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto pela parte ativa, pois tempestivos. 2. Intime-se a parte contrária, pessoalmente, para ofertar contra-razões, dentro do prazo legal. 3. Após ou na inércia, certificando