Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 290 JANEIRO, 02 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (LUIS GOLDBERG - OAB: RJ0100643). EMBARGADA: SIMONE FELIPE CELSO DE ABREU - OAB: RJ0110745). EMBARGADA: SOARES SANCHES (LUCIANA SANCHES COSSÃO - OAB: MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA (ROBSON RJ0147421). IMPEDIMENTO JAP MAGALHAES DE FARIAS - OAB: RJ0039991). 27. 0010363-94.2014.5.01.0004 RO - REL. DES. VALMIR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3035 emprestar efeito unicamente infringente ao remédio processual em exame, o que é incabível em sede de embargos declaratórios, devendo, pois, valer-se do recurso adequado para esse fim. A propósito, a jurisprudência é pacífica quanto à inviabilidade do manejo do presente recurso para a reapreciação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 499 em Habeas Corpus é excepcional. Está reservada para os casos em que o alegado constrangimento se afigura claro, o que não ocorre no caso, uma vez não demonstrada a necessidade da degravação do inteiro teor das interceptações telefônicas. O vício, se houver, não será irreparável. Negada a liminar, requisitem-se as inform

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 31 - D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. (id 845ca3b) A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3038 DECLARAÇÃO Alegação de contradição, obscuridade e omissões Inocorrência dos vícios apontados - Inadequação do recurso eleito para expressar irresignação Inviabilidade de reapreciação da matéria julgada Embargos Rejeitados”. (TJSP, Embargos de Declaração nº 0003096-47.2014.8.26.0191/50000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3096 vislumbrando a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC, art. 1022). Em verdade, volta-se a parte embargante contra os próprios fundamentos adotados na decisão, pretendendo emprestar efeito unicamente infringente ao remédio processual em exame, o que é incabível em sede de em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 553 Nº 990.09.192034-7 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Heleni de Souza Xarrua - Paciente: Ricardo Fernando da Silva - Vistos. (...) indefiro o pedido de liminar (...) Requisitem-se, pois, informações à i, autoridade impetrada. (...) dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e, na sequencia, tornem conclusos. (ass.)

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO WAGNER DA SILVA PINTO(OAB: 86965/RJ) ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 102642/RJ) ADVOGADO 356 DA SILVA TORRES (LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS - OAB: RJ0136514-D), 03 - ADAO DE JESUS RABELO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): 02 - 0010411-82.2015.5.01.0080 AIRO - REL. DES. MARCOS. - H S COR - SERVICOS DE HEMODINAMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA AGRAVANTE: MATE

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 67 AGRAVANTE: FERNANDO DA SILVA MARTE (FABIO 30 - 0101181-97.2017.5.01.0033 RO - REL. DES. GLÁUCIA. RODRIGUES DE SOUZA - OAB: RJ0162342). AGRAVADO: CASA EMBARGANTE: GILBERTO SOARES MACHADO (REGINALDO DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RENAN DOS SANTOS COSTA - DE OLIVEIRA SILVA - OAB: DF0025480). EMBARGADO: OAB: RJ0155907) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU 22 - 0100318

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIMONE LIRA DA COSTA(OAB: 170364/RJ) FERNANDO MAXIMILIANO NETO(OAB: 45441/RJ) RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP DANIELE HYPOLITO DA SILVA(OAB: 114707/RJ) FERNANDO LEANDRO ARAUJO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644 -A/SC) ODEBRECHT SOLUCOES DE ENGENHARIA S/A FERNAND