Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3034 Declaração nº 0003096-47.2014.8.26.0191/50000, Rel. Des. Marcos Pimentel Tamassia, j. 10.09.2015). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.Int. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP) Processo 0504032-81.2009.8.26.0161 (161.01.2009.504032) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2697 mais, não conheço da exceção de pré-executividade, pois a questão demanda dilação probatória. À Fazenda para dizer em prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1505182-02.2017.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3033 Processo 0503774-42.2007.8.26.0161 (161.01.2007.503774) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Diadema - Hugo Eneas Salomone - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão (autos do Agravo de Instrumento apensos).Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3037 à execução de sucumbência, observando o peticionamento eletrônico.Int. - ADV: LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP) Processo 0506679-83.2008.8.26.0161 (161.01.2008.506679) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Município de Diadema -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2736 Processo Civil, arcando o exequente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da execução. P.I. - ADV: KARINA CRISTINA FERNANDES DA SILVA (OAB 442661/SP) Processo 1504166-42.2019.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urban

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 376 Nº 990.09.174553-7 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Roberto Veronez - Paciente: Fernando Vieira da Silva - Vistos. (...) 2. Indefeiro o pedido de liminar, (...) 3. Requisitem-se à i. autoridade impetrada. 4. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, e na sequencia, tornem conclusos. (ass.) Rel. Des. Juvenal Duart

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 150 50 - 0100847-30.2016.5.01.0023 RO - REL. DES. GLÁUCIA. BRANCO RIBEIRO - OAB: RJ0138197). EMBARGADA: EMBARGANTE: SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE EST DO R JANEIRO (FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA (HENRIQUE CLAUDIO MAUES - OAB: RJ0035707). SCALETSKY - OAB: RJ0095573). EMBARGADA: MARCIA 59 - 0101473-91.2016.5.01.0009 RO - RE

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIA REGINA BRITO DE OLIVEIRA CABRAL PRISCILA FERNANDES DA SILVA(OAB: 188697/RJ) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA REGINA BRITO DE OLIVEIRA CABRAL - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MUNICIPIO DE PARACAMBI Processo Nº AP-0011351-28.2013.5.01.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE GERALDO DA FONSECA AGRAVA

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1211 credor trabalhista e não de qualquer dos devedores, de modo que não existe óbice legal para que a execução se inicie contra Considerando o disposto no artigo 5º LXXVIII da CF e a o devedor subsidiário (AP - PROC nº 0010025-64.2016.5.08.0131 impossibilidade temporária em tornar efetiva a execução contra o - TRT8 - 1ª TURMA. Rel. Des. Marcos Maia. Publicaçã

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 358 22 - 0101620-21.2016.5.01.0041 RO - REL. DES. MARCOS. (ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: RJ0150097) EMBARGANTE: ENGECORPS ENGENHARIA S/A (MARIA 31 - 0101109-48.2017.5.01.0571 AIRO - REL. DES. PARANHOS. HELENA VILLELA AUTUORI ROSA - OAB: RJ0139856). AGRAVANTE: LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI EMBARGADO: LINCOLN FERREIRA DE CARVALHO (BRUNO (ELISABETH CAETANO - OAB: RJ00