Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2360 de dano moral; i) em caso de fixação, observância da razoabilidade; j) improcedência dos pleitos iniciais. O espólio de Henrique foi incluído no polo passivo e ocorreu a citação (fls. 279/280), sendo ofertada defesa (fls. 283/293) onde alega: a) ilegitimidade passiva; b) Henrique passou mal ao conduzir o veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 100 v.u., Comarca de Ribeirão Preto-SP). Nesse mesmo sentido: Agravo de instrumento nº 0015465-69.2011.8.26.0000, TJSP, 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Antonio Ribeiro, j. 22 de fevereiro de 2011, v.u., Comarca de Ribeirão Preto-SP. Agravo de instrumento nº 990.10.281833-0, TJSP, 20ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 148 unidade 23-A, Bloco A, do Conjunto Habitacional Ribeirão Preto B, situado nesta cidade à Rua da Pedreira, nº 315, bairro João Rossi Embora citada regularmente, a ré não contestou a ação, admitindo, implicitamente, as alegações contidas na inicial que, na falta de elementos em contrário, devem ser pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 362 prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral. Ainda não foi realizado o laudo pericial, pelo IMESC, com conclusão definitiva acerca da questão da incapacidade do autor, não tendo sequer se iniciado o prazo prescricional. Neste sentido: “IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 398 significativamente seu ganho salarial, além de jogar por clubes de prestígio, incluindo um clube de futebol do milionário campeonato espanhol. Portanto, nítido é o adimplemento contratual da autora, quanto ao agenciamento da carreira do réu quando das tranferências do atleta para o Botafogo e para o Málaga. Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2163 demais fatos?. (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 5ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006. p. 269). Da análise da prova documental colacionada aos autos, verifico que os autores arremataram o caminhão Scania, modelo T113 H 6X2 360, ano fabricaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 290 a fls. 111/113 e do assistente a fls. 115. Nova manifestação da autora a fls. 119/142. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação comporta julgamento nos termos do art. 330, inciso I do CPC, porque desnecessária a produção de outras provas. Desnecessária a suspensão do feito, pleiteada pela autora, an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 309 pagamento de R$ 13.500,00, deduzido o valor já pago. Junta documentos (fls. 7/17). Deferidos ao autor os benefícios da justiça gratuita (fls.18). Regularmente citada, a ré apresentou contestação (fls. 23/54). Requereu a regularização do pólo passivo, incluindo-se a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2474 depoimento superficial e inseguro, não tendo demonstrado conhecer efetivamente a situação possessória do imóvel nos últimos anos (fls. 71). As testemunhas arroladas pela ré foram unânimes ao afirmar que o imóvel estava completamente abandonado, repleto de mato, que ninguém aparecia no local para cuid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2065 pode se realizar sem a do caput, e o dispositivo, considerado em seu conjunto, trata de cobranças indevidas que levem a meios vexatórios. Por sua vez, o art. 940 do Código Civil impõe que a cobrança indevida seja realizada através de meios judiciais para possibilitar ressarcimento em dobro. Vê-se que não