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rel. des. maria mercis - Página 11

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423 resultados encontrados para rel. des. maria mercis - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/04/2018 - Pág. 2983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2983 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2018 Processo 0001268-44.2018.8.26.0201 (processo principal 1003658-38.2016.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antônio Aparecido Barbosa - Trata-se d

TJSP 14/08/2018 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1693 de forma clara e inteligível, os motivos justificadores da decisão embargada. Se, por um lado, os embargos de declaração são instrumento processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenha obscuridades, contradições ou omissões, por outro lado não se prestam à reanálise

TJSP 06/03/2019 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1699 Roberto de Freitas - Maripaes Industria de Panificacao Ltda - - Adevaldo Rodrigues da Silva - - Jose Carlos Franco - - Jose Benedito de Andrade - - Valdecir Antonio Gimenez - - ARIANE MARANI GIMENEZ - - Daiane Marani Gimenez - - Lucas David Marani Gimenez - Venham aos autos, em 15 dias, o valor atualizado do d

TJSP 11/02/2019 - Pág. 2445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2445 ventiladas pelo embargante são, na verdade, insurgências quanto à própria fundamentação da sentença, ou seja, inexiste contradição omissão ou obscuridade que permita a oposição dos embargos. Nesse sentido, a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DOS

TJSP 17/07/2017 - Pág. 73 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 73 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais qu

TJSP 19/04/2017 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1716 166, requereu a produção de prova pericial b) O Réu - por sua vez, na fl. 168, requereu também a produção de prova pericial. II) Dos pontos Controvertidos da lide:Verifica-se que a lide tem por ponto controvertido o pedido de reintegração de posse da área sub judice, a qual foi supostamente invadida pel

TJSP 06/11/2018 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1524 Oficial e na Imprensa Local. 3- Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/ SP) Processo 1020715-91.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

TJSP 15/10/2015 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1425 Processo 0001043-52.2015.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosalina Goncalves da Veiga Ribeiro - Jamil Goncalves da Veiga - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Diga a autora sobre a contestação de fls. 60, após abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOI

TJSP 10/07/2019 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1519 Processo 1016125-37.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcia Regina Santana - Cpfl Paulista (Companhia Paulista de Força e Luz) - Certidão de honorários à disposição do Dr. Alexssander Lacerda Vieira. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)

TJSP 29/10/2019 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2158 JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 0009639-19.2019.8.26.0344 (processo principal 1000677-24.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Henrique Jose Bottino Pereira - BBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do

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