rel. des. maria mercis – Página 10

423 resultados encontrados para rel. des. maria mercis - data: 24/07/2025

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Processos encontrados

TJSP 03/11/2015 - Pág. 2373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2373 Processo 0006129-78.2015.8.26.0201 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.S.S. e outro - P.H.S. - Ciência/manifestação sobre a devolução da Carta Precatória (CUMPRIDA NEGATIVA) - ADV: MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP) Processo 0006183-20.2010.8.26.0201 (201.01.2010.006183

TJSP 30/09/2015 - Pág. 1371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1371 C. Cível. EDC nº 1152745-0/01, Rel. Des. Maria Mercis Gomes Aniceto, j. 11/06/2014)” Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 0001783-15.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001783) - Procedimento Or

TJSP 05/10/2015 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1726 em julgado e laudos). - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001560-62.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001560) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Autopista Régis Bittencourt Sa - Delfin Rio Sa Credito Imobiliario - V

TJSP 30/04/2019 - Pág. 1752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1752 Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor, anotando-se. Cite-se e o réu INSS, por mandado, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Int. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP) Processo 1010576-46.2018.8.26.0344 -

TJSP 19/06/2019 - Pág. 1469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1469 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e

TJSP 10/06/2019 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1616 AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), MARINA PIRES GARCIA (OAB 384483/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 0016333-38.2018.8.26.0344 (processo principal 1001577-07.2018.8.26.0344) - Cu

TJSP 01/10/2019 - Pág. 1689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1689 de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. As matérias ventiladas pelo embargante são, na verdade, insurgências quanto à própria fundamentação da sentença, ou seja, inexiste contradição omissão ou obscuridade que permita a oposi�

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2008 Processo 1016203-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.P. - Advogada Dr. Aline Dorta de Oliveira OAB/SP: 275.618 encontra-se cadastrada no sistema e-saj, devendo juntar nos autos o Numero do Registro Geral de Indicação do Convênio DPE/OAB, devendo juntar os d

TJSP 14/06/2021 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1624 permita a oposição dos embargos. Nesse sentido, a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE - VIA INADEQUADA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO - INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DO PR

TJSP 15/01/2020 - Pág. 406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 406 exequente quanto à impugnação ao cumprimento de sentença e documentos apresentados pela executada. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), LIGIA VIEIRA CARVALHO (OAB 276804/ SP) Processo 0016214-43.2019.8.26.0344 (processo principal 0024939-65.2012.8.26.0344)