Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1316 BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP) Processo 1013110-26.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Rubens Marinho da Cruz - Vistos. 1- Por ora, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para pagamento ou embargos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1424 os acolho por não haver qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida. Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em tela, possuem caráter meramente infringente. Pretende o em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2981 RELAÇÃO Nº 0335/2018 Processo 0001323-92.2018.8.26.0201 (apensado ao processo 1004106-74.2017.8.26.0201) (processo principal 100410674.2017.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.M.S.C. - Face à representação por advogado(a) conveniado(a) à Defensoria Pública, defiro à parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3651 jurídico pátrio nenhum dispositivo deve ser interpretado isoladamente. As disposições constantes dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil não se sustentam sem que se recorra ao disposto no art. 5º da Constituição Federal, segundo o qual há necessidade de comprovação da insuficiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3424 à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. As matérias ventiladas pelos embargantes são, na verdade, insurgências quanto à própria fundamentação da sentença. Ou seja, inexiste contradição omissão ou obscuridade que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1727 VANESSA AGUIAR SANTOS (OAB 393952/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP) Processo 1012120-69.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange da Silva Kerche de Camargo - Daniella Gonçalves Rodrigues - Vistos. Fls.68: Trata-se de embargos de declaração pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1636 Processo 0011460-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011460) - Procedimento Comum - Seguro - Maria José da Rocha Santana - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Vistos. Conheço dos embargos interpostos pela autora, mas deixo de acolhê-los por não haver omissão, obscuridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1623 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendose o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivemse o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2068 Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP) Processo 1003089-25.2018.8.26.0344 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1647 Santander S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, tendo em vista a petição e documento de fls. 123/124. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 172463/SP) Processo 1013907-36.2018.8