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rel. des. maria mercis - Página 37

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423 resultados encontrados para rel. des. maria mercis - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/11/2019 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1868 Processo 1007266-66.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dori Alimentos S.a. - Audrei Angélica Borges Andrade e outros - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os resultados positivos da busca do endereço da parte executada, realizada através dos

TJSP 17/10/2019 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1818 a contar da citação. Pela sucumbência, condeno o autor/reconvindo ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, os quais que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos dos artigos 82, §2º, e 85 “caput” e §2º, do CPC. P.I.C. - ADV: CELIA

TJSP 14/11/2019 - Pág. 1841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1841 Indenização por Dano Material - Renato Soares Figueiredo - - Maria Cristina Cavicchioli Borguetti Figueiredo - Vistos. Providencie a parte exequente a emenda da inicial, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro d

TJSP 17/08/2021 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1868 Obrigação - Condominio Residencial Parque Meridien - Anderson Rene Hidalgo - Vistos. Retifique o patrono da parte autora o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERA

TJSP 18/08/2021 - Pág. 1856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1856 Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP) Processo 00057

TJSP 28/07/2021 - Pág. 1678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1678 processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenha obscuridades, contradições ou omissões, por outro lado não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada. As m

TJSP 28/07/2021 - Pág. 1679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1679 vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP) Processo 1010260-62.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reinaldo Teixeira - - Leonildo Teixeira Junior -

TJSP 27/01/2021 - Pág. 2333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2333 ao proferir a decisão atacada. As matérias ventiladas pela embargante são, na verdade, insurgências quanto ao julgamento antecipado e à própria fundamentação da sentença. Ou seja, inexiste contradição omissão ou obscuridade que permita a oposição dos embargos. Nesse sentido, a jurisprudência:

TJSP 02/02/2021 - Pág. 1866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1866 o valor nele indicado não confere com os comprovantes de depósitos indicados no formulário. Prazo: 15 dias. Int... - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP) Processo 1011806-55.2020.8.26.0344 - Exec

TJSP 09/12/2020 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1803 Instrumento 2160380-02.2019.8.26.0000; Relator (a):Ponte Neto; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Marília -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/08/2019; Data de Registro: 23/08/2019). [destaquei] É o caso de inclusão, pois, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada

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