Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2001 Antonio Dias Vilela, recebo os embargos, por serem tempestivos, e os acolho, passando a constar o dispositivo da sentença, o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC, reconhecendose o excesso de execução para afastar a cobrança a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1673 Castelano Camacho - Banco do Brasil SA - Vistos, Anote-se o agravo. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, pois os argumentos trazidos pela parte agravante não são suficientes a ensejar a modificação da decisão guerreada. Por 15 (quinze) dias, aguarde-se pedido de informações e/ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1557 Miguel Salerno - - MMM3 Empreendimentos e Participações Ltda - - Santar Participações Ltda - Vistos, À vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmitida ao BACENJUD, diga a parte credora como quer prosseguir, em 5 (cinco) dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1865 BANCÁRIO PARCELAS DESCONTO - CONTA CORRENTE RAZOABILIDADE - Não obstante a legalidade da cláusula que prevê a cobrança do pagamento por meio de desconto na conta corrente da agravada, mister se faz a limitação do débito ao percentual de 30% da remuneração ali depositada, sob pena de se inviabilizar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1521 Fushimi Okamoto contra a sentença proferida a fls. 105/108. Por tempestivos, recebo os Embargos para discussão mas não os acolho por não haver qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida. Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável à segurança da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3961 decisão proferida a fls. 234, sob a alegação de que há contradição com o teor da Súmula 481 do STJ.Por tempestivos, recebo os Embargos para discussão mas não os acolho por não haver qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida. Ainda que os Embargos de Declaração constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1867 contradição omissão ou obscuridade que permita a oposição dos embargos. Nesse sentido, a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE - VIA INADEQUADA PARA MODIFICAÇÃO DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1675 de que o veículo deverá permanecer nesta comarca até o decurso do prazo para purgação da mora, tudo sob pena de crime de desobediência. Expeça-se mandado de busca e apreensão. 5- Cite-se o Réu nos termos do artigo 3º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto-Lei 911/69, com redação dada pela Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1643 Por fim, requereu a improcedência da ação (fls. 46/56). Houve réplica (fls. 70/72). É o relatório. D E C I D O. Sem preliminares ou irregularidades a serem supridas, o processo encontra-se em ordem, motivo pelo qual o considero SANEADO e defiro a produção de provas úteis e tempestivamente requeridas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3640 Processo 0004450-09.2015.8.26.0180 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Eduardo Staut Júnior e outro - Ante o exposto,A) JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito quanto aos embargados José Eduardo Staut, Fundação Pinhalense de Ensino, Mar