Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 567 Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli - Vistos. Não ha falar em aplicação de multa, pois inexiste indicativo de ocultação de patrimônio pelo devedor. Defiro a penhora sobre os direitos decorrentes do compromisso de compra e venda acostado à inicial. Lavre-se termo, bem como intime-se a esposa do deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 548 do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro ao oficial de justiça as prerrogativas do §2º do artigo 172 do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 641 de levantamento formulado a fls. 130. Expeça-se guia. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte credora, indicando bens passíveis de penhora. No silêncio, arquivem-se os autos.. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB 152009/ SP), JULIO ANTONIO SIMÃO FERREIRA (OAB 11423/PR), SAMANTA VAZ PRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 478 apelação. Ademais, falecidos os titulares da verba, lícita a execução pelos sucessores. Assim, fica dirimida qualquer questão a esse respeito. O valor devido é aquele equivalente a 20 salários mínimos quando do depósito de fls. 1207, valor este que deve ser corrigido monetariamente pela Tabela Práti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1381 apenas aos que de fato necessitam dela. No caso em testilha, Clara declarou rendimentos tributáveis (informação obtida no sítio da Receita). Como hipossuficientes geralmente entregam declaração de “isento”, é melhor que se esclareça a real situação econômica da autora, valendo registrar que, na discussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2702 Rel. Des. Mario A. Silveira, j. 29.05.2017, v.u.). “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE CITAÇÃO POR CARTA Apesar da regra, de que a citação é feita por carta, no caso em discussão impõe-se a citação por oficial de justiça, considerando que o mandado de citação deve contemplar a ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3087 CONDOMINIAIS - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Citação postal - Descabimento - Executados que deverão ser citados por oficial de justiça - Incidência dos artigos 249 e 829, caput e §1º, ambos do CPC/15 - Decisão mantida - Recurso desprovido.” (TJ/SP, 35ª Câmara de Direito Privado, Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1011 comercial, bem como o número de CPF de cada um deles, sob pena de extinção, nos moldes do art. 485, inciso IV, do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZANOTELLI (OAB 238773/SP) Processo 1098587-12.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Arlete Gomes Santos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.A alegação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 33 parte ilegítima para figurar no pólo passivo, vez que o acidente ocorreu já na vigência da Resolução 06/86, que criou o convênio DPVAT, possibilitando o reclamo da indenização a qualquer seguradora autorizada a operar com o seguro obrigatório, cabendo ao beneficiário a opção. Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 779 Processo 0000917-97.2009.8.26.0068 (068.01.2009.000917) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida Polizel Vasconcelos Teixeira - Edmar Vasconcellos Teixeira - - Élcio Pedroso Teixeira - - Edval Pedroso Teixeira - - Edmar Pedroso Teixeira - - Edílson Pedroso Teixeira - - Evelise Pedroso Teixeira