Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 646 Não havendo prova da condição de pobreza, indefiro o pedido de gratuidade formulado e, por consequência, REJEITO os embargos declaratórios ofertados. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1013267-27.2014.8.26.0068 - Exibição - Provas - J.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 682 Fl. 61: Anote-se. Manifeste-se o Exequente quanto a certidão do oficial de justiça de fls.70. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1001352-78.2014.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PAULO ROBERTO FAGUNDES - ELISABETE APARECIDA TOLAINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 668 se prudente a suspensão do feito por 1 ano, a fim de que se aguarde deliberação do STF acerca da modulação dos efeitos da decisão proferida em sede de ADIN. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB 196161/SP), DANIEL S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 93 2.195/2014, disponibilizado no DJE de 08/08/2014, p.1). Intime-se. - ADV: FABIO GOMES MESQUITA (OAB 162030/SP), MARCELO NORDER FRANCESCHINI (OAB 158312/SP) Processo 1055916-42.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A - Soconstroi Construções Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 576 Aparecida de Almeida - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça.Nada sendo requerido em 30 dias, intime-se o autor pessoalmente a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 684 269, inciso I, do CPC, e com relação ao pedido de obrigação de fazer, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95.O prazo para recurso é de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 839 TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1004658-55.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - AUTO POSTO HUD ART LTDA - ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor quanto ao depósito efetuado, bem como quanto à satisfação de seu crédito.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1456 cinco anos de que trata a Lei Federal n. 1.060/50 (art. 12). Por fim, até mesmo o advogado do beneficiário da gratuidade experimenta desvantagem: em caso de vitória, seus honorários não poderão superar a casa dos 15% (art. 11, § 1º, da Lei Federal n. 1.060/50). Sobre a possibilidade de controle judicial relativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1719 de Direito Privado, j. 20.08.09, rel. Des. VITO GUGLIELMI; A. I. 7.361.764-4, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 05.08.09, rel. Des. MAIA DA ROCHA; A. I. 1.290.125-0/4, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 03.08.09, rel. Des. MARIO A. SILVEIRA; A. I. 7.388.950-4, 22ª Câmara de Direito Privado, j. 19.08.09, rel. Des. ANDRAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1651 (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, ou com recursos do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), gerido pela Defensoria. Dito por outro modo: consumirá verba pública. Estudos baseados na Análise Econômica do Direito apontam para o incentivo à litigiosidade sempre que se defere, sem maior cautela, a a