5.176 resultados encontrados para rel. des. mario a. silveira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 419 esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial , sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária” (2ª Seção - rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - j. 14/5/2014 - DJe 27/5/2014) Decisão mantida. Recurso ao qual se nega seguimento, nos termos do artigo 557 do CPC. Vist
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1683 Augusto Barbosa - Mazzaron & Mazzaron Comércio de Materiais Esportivos LTDA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que recebeu, por meio eletrônico, uma oferta da requerida acerca de uma bicicleta Caloi Elite 30 Aro 29 30V GRUPO SRAM X
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2128 decisão deste mesmo juízo, o Tribunal de Justiça assentou: “O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve vir acompanhado de prova de sua condição” (A. I. 1.240.080-0/1, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 14.01.09, rel. Des. LUIS DE CARVALHO - sem ênfase no original). Embora o art. 4º da L
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1938 que conduz a sucessivas re-designações até a efetivação da citação e que acarreta prejuízo para a pauta de audiências. Por outro lado, quando a citação realiza-se sem dificuldades, as partes têm de aguardar a data da audiência, ficando o processo sem andamento em vez de o prazo para resposta já estar em c
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2561 de sua conta corrente bancária (julho, agosto e setembro/2014). Prazo improrrogável. 4] Voltem os autos conclusos em 07 de novembro. Int. São Paulo, 27 de outubro de 2014. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP) Processo 1018294-89.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2151 R$ Carga: AUTORIZADOS OS BENEFÍCIOS DO ART. 172, §2º, DO CPC, CONFORME PORT. 01/98 - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP) Processo 1020019-16.2014.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DE CONDÔMINOS DO EMPREENDIMENTO CENTRAL PARK JABAQUARA - Marcelo Amanai - DESPACHO - MAN
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 266 extinta com a morte do titular - Circunstância a não envolver transferência do direito a terceiros ou comercialização de apólices não adaptadas à Lei 9.656/98 Não incidência dos artigos 35, §§ 5º e 6º, da Lei 9.656/98 - Sentença reformada - Rejeitado o pedido, feito em sede de contra-razões, de condenaç
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2079 ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado dos encargos de sucumbência; advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1996 autos conclusos no dia 18 de novembro. Int. - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP) Processo 1018456-84.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ELIZETE NAVARRO ROS NATALINO NUNES ALVES - Vistos. 1] Bastante expressiva a relação de bens que Elizete declarou à Receita Federa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1923 cujus existentes na Caixa Econômica Federal, agência nº0296, sob o nº013 00236408-8 e; c) eventuais quantias existentes em favor de Nelsan Pereira da Trindade junto ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS. Juntam as procurações de fls.05/07 e os documentos de fls.08/18. O Ministério Público manif